O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma proposta para alterar a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O ICMS é estadual e suas tarifas variam de acordo com as mercadorias. Hoje, o imposto é cobrado no momento da venda nos postos de combustíveis. Para o presidente, a cobrança deveria ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. Em entrevista coletiva realizada hoje, 15/01, Bolsonaro afirmou que com a mudança, o consumidor sentiria na bomba as reduções feitas pela Petrobras no preço dos combustíveis.
Isso, de acordo com o presidente, ocorreria porque o valor do produto na refinaria é menor. A proposta foi apresentada por Bolsonaro e agora vai ser estudada. “Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. O preço da refinaria está em R$ 2, ou seja, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço dos combustíveis não é só do governo federal”, afirmou Bolsonaro, que se reuniu com o ministro Bento Albuquerque.
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