Por Renata Vicentin
As práticas ESG têm determinado costumes mais conscientes, sustentáveis e devidamente gerenciados dentro das organizações. Desenvolvê-las é fundamental para assegurar destaque para os grandes investidores, pois eles se preocupam em diminuir os impactos na natureza e admiram os processos administrativos saudáveis e responsáveis.
Nesse sentido, temos visto um movimento muito interessante no Brasil: usinas produtoras de biocombustíveis investindo na certificação internacional para poder exportar os seus produtos. Essa iniciativa, além de colaborar na transição para um setor energético mais sustentável, contribui com a redução das emissões de poluentes para a atmosfera.
A guerra entre a Rússia e Ucrânia, iniciada em fevereiro desse ano, mostrou que os países da Europa não podem continuar dependendo exclusivamente do gás russo. Nesse contexto, fontes alternativas de energia, como o etanol produzido no Brasil, ganham força.
Os biocombustíveis são fontes de energia consideradas alternativas, por serem de caráter renovável, além de possibilitar a emissão de baixos índices de poluentes. Normalmente costumam ser produzidos a partir de insumos agrícolas ou vegetais, como cana-de-açúcar, milho, mamona, entre outras, e são utilizados tanto para a locomoção de veículos como para a geração de energia, através de geradores, por exemplo.
A certificação representa uma forma de atestar confiança e credibilidade à produção do biocombustível brasileiro, demonstrando que o processo segue todos os requisitos estabelecidos em normas e regulamentos.
No Brasil o Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, é responsável por essa certificação e desenvolveu o “Programa Brasileiro para Certificação de Biocombustíveis”, baseado em critérios técnicos preestabelecidos, contemplando a qualidade intrínseca do produto e o impacto socioambiental do processo produtivo.
No último mês de março a Irena – Agência Internacional de Energia Renovável apresentou o “Weto – World Energy Transitions Outlook 2022”, constatou a necessidade de investimentos globais da ordem de US$ 5,7 trilhões por ano até 2030 em transição energética.
A Becomex, sustentada por uma forte base de conhecimento em Regimes Especiais, aplica nas operações das organizações do biocombustível no Brasil recursos que reduzem os impactos dos investimentos na operação, ainda assim mantendo o compliance.
Nesse segmento as possibilidades de sucesso com uma gestão integrada dos regimes são significativas. Entre elas temos:
- O Ex-Tarifário pode reduzir os custos na importação de bens quando não houver a produção nacional, com a redução temporária do imposto de importação, de 14% para 2%;
- Com o Drawback é possível aumentar a competitividade eliminando tributos sobre insumos importados para a utilização em um produto exportado; e
- Recof e Recof-Sped permite a importação ou aquisição no mercado doméstico de insumos para produção e industrialização dos produtos finais para exportação, sem a realização do pagamento de tributos em quaisquer dessas etapas.
A Becomex conhece a fundo os Regimes Especiais. Esse é o centro das nossas atividades e da criação de facilidades e abertura de caminhos possíveis para o crescimento das empresas no Brasil. Contamos com um time multidisciplinar, com formação, conhecimento e vivência. São 250 pessoas que respiram Regimes Especiais de uma maneira integrada para lidar com os desafios de competitividade no Brasil.
* Renata Vicentin é Gerente de Contas Estratégicas da Becomex
