A ANP realizou, nos dias 29 e 30/10, o evento “5 anos da Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio: Retrospectiva e Perspectivas”. O evento celebrou cinco anos da operacionalização do programa, instituído pela Lei nº 13.576, de 26/12/2017, com o primeiro ciclo de metas de descarbonização iniciado em 2019.
Na abertura do evento, o Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, destacou a importância do programa e do papel da Agência com relação aos biocombustíveis. “É reconhecendo a importância econômica, social e ambiental dos biocombustíveis que o RenovaBio vem, nesses últimos cinco anos, contribuindo de forma relevante para a redução da intensidade de carbono da matriz de transporte brasileira e assegurando a previsibilidade para o mercado de combustíveis”, afirmou.
Ainda segundo Saboia, “hoje, os números do RenovaBio são expressivos. Aproximadamente 80% das usinas de etanol, 60% dos produtores de biodiesel e 40% dos produtores de biometano autorizados pela ANP estão certificados no programa. Desde seu início, mais de 147 milhões de CBIOs foram gerados, evitando a emissão – e esse número é muito relevante – de 147 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Isso é absolutamente notável e coloca o Brasil numa posição de destaque no cenário internacional de transição energética. É um programa de que todos devemos ter muito orgulho”.
O Diretor da ANP, Fernando Moura, que realizou a moderação do painel “Visão Governamental sobre o RenovaBio”, reiterou o papel do programa: “Alguns pontos são mais do que pacíficos sobre RenovaBio: sua importância; seu mérito; o quanto ele contribui para a diversidade da matriz energética; e os impactos positivos em termos ambientais. Partimos, então, de uma base de concordância grande”.
Para o Diretor, é relevante, agora, debater como os órgãos públicos veem o RenovaBio, “numa perspectiva de olhar para frente”. “Do ponto de vista do regulador, é sempre muito importante estarmos juntos, ouvindo, discutindo. Nossa perspectiva aqui é a de pontos de ajuste, seja com relação à regulação ou a outros aspectos”.
Ao longo dos dois dias de evento, foi feita análise dos resultados do RenovaBio até o momento, com a visão dos órgãos de governo e do mercado, bem como debatidas as perspectivas para os próximos anos.
Entre os temas abordados, estiveram a relação do programa com a transição energética, metas individuais de CBIO, acordos de cooperação, cadeia de custodia de grãos, e critérios de elegibilidade e aprimoramento da RenovaCalc (calculadora que estima a intensidade de carbono de biocombustíveis).
