A CNA participou, na quarta (24), da reunião da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura que discutiu, entre outros temas, o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A iniciativa pretende estimular a produção de novas tecnologias e o uso de biocombustíveis para promover a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global. O programa foi criado no final do ano passado pelo governo federal, por meio da Medida Provisória nº 1205/2023.
Alguns dos principais pontos da medida são a alíquota reduzida para veículos elétricos e movidos a biocombustíveis e os incentivos fiscais de até R$ 19,3 bilhões para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa.
Segundo a assessora técnica da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA, Eduarda Lee, o Mover, que ainda será analisada pelo Congresso Nacional, representa a nova etapa do Programa Rota 2030, criado em 2018.
A Medida Provisória também cria novas obrigações para a comercialização e importação de veículos novos no Brasil. Segundo o diretor substituto do Departamento de Desenvolvimento da Indústria (MDIC), Gustavo Victer, as máquinas agrícolas estão contempladas na proposição como máquinas autopropulsadas, não havendo nenhuma especificidade extra.
Na reunião também foi abordado o Grupo de Trabalho E30, instituído por meio da Resolução CNPE nº 7 de 2023 que visa estudar a viabilidade técnica de elevação do percentual de etanol anidro na gasolina C dos atuais 27,5% para 30%, e que será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O GT terá prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
A Câmara também discutiu a sucessão da presidência da câmara setorial. O escolhido pelo colegiado foi o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-açúcar (Unida), Pedro Campos Neto. A indicação será enviada para aprovação do ministro da Agricultura.
