A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais incidentes sobre o diesel, medida que, segundo a entidade, ajudaria a mitigar os impactos da alta do combustível sobre a economia brasileira.
O pedido foi formalizado na terça-feira (10) por meio de ofícios encaminhados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. A CNA argumenta que a medida se tornou necessária diante da recente escalada nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, que já começa a pressionar os custos logísticos e produtivos no país.
De acordo com o presidente da CNA, João Martins, o momento é particularmente sensível para o agronegócio, uma vez que coincide com o período de plantio e colheita da segunda safra, quando o diesel tem peso significativo na estrutura de custos das atividades agrícolas.
“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, afirmou.
No documento encaminhado ao Ministério da Fazenda, a CNA destaca o impacto dos tributos federais que incidem sobre o diesel, especialmente o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo a entidade, esses impostos representam aproximadamente 10,5% do valor do combustível comercializado.
Em ofício enviado ao COTEPE/ICMS, ligado ao Confaz, a Confederação também chama atenção para a carga tributária estadual. De acordo com a CNA, os impostos estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do diesel, sendo o ICMS um dos principais componentes dessa carga.
Na avaliação da entidade, a redução temporária das alíquotas federais poderia contribuir para amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre toda a economia, com reflexos diretos na redução dos custos de produção agropecuária, na moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e na diminuição das pressões inflacionárias.
A CNA ressalta ainda que a medida poderia favorecer um ambiente macroeconômico mais estável, contribuindo inclusive para a continuidade do processo de redução da taxa básica de juros, a Selic.
Por fim, João Martins afirmou que a Confederação permanece à disposição do governo federal para colaborar com propostas que ajudem a reduzir os custos logísticos e produtivos do país, especialmente diante dos impactos provocados pelos recentes conflitos geopolíticos que vêm pressionando o mercado global de energia.
