O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na última sexta-feira, 17, o aumento para 12% da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel vendido no Brasil, a partir de abril deste ano. A aprovação se deu durante a primeira reunião do colegiado na atual gestão.
A proposta aprovada pelo CNPE estabelece que a adição de biodiesel na composição do diesel cresça dois pontos percentuais a partir de abril deste ano, passando do atual patamar de 10% (mistura B10) para 12% (mistura B12). O teor será elevado para 13% (mistura B13) em abril de 2024, para 14% (mistura B14) em abril de 2025 e para 15% (mistura B15) em abril de 2026.
Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a mudança significa um novo momento da política energética brasileira. “Voltaremos a valorizar os biocombustíveis no Brasil. O biodiesel gera empregos, gera oportunidades, gera renda aos brasileiros. Essa mudança ficou muito clara a partir de agora”, disse Fávaro.
Ele explica que a data para entrada em vigor dos teores definidos pode ser antecipada pelo Conselho. “Se a conjuntura momentânea permitir, tanto econômica como a produção de óleo seja suficiente para a indústria implementar, imediatamente reuniremos novamente o CNPE e restabeleceremos um aumento, para que possamos dar uma sinalização clara ao mundo e aos brasileiros que a produção de biocombustíveis será reforçada no Brasil”, disse Fávaro.
A reunião contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e do presidente do Conselho, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, além de outros ministros integrantes do CNPE.
A estimativa do MME é que a produção nacional de biodiesel passe dos atuais 6,3 bilhões para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2023 e 2026. Além disso, está prevista a redução da importação de 1,3 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros em 2025. A data para entrada em vigor dos teores definidos hoje poderá ser antecipada com base em avaliação pelo CNPE dos aspectos relacionados à oferta e demanda de biodiesel, bem como de seus impactos econômicos.
O Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) é órgão de assessoramento do Presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia. Além do MME e do Mapa, participam do Conselho outros ministérios como Fazenda, Transportes, Casa Civil, Relações Exteriores, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Cidades e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
