O setor sucroenergético começou a semana com duas boas notícias. Uma delas é a volta do imposto sobre combustíveis e a outra é a divulgação de Pietro Adamo Sampaio Mendes como novo presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
O anúncio da volta dos tributos sobre os combustíveis feito ontem, 27, pelo Ministério da Fazenda, que deseja com isso arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, foi realizado após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A desoneração fiscal dos combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, foi assinada na gestão passada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina.
O Ministério da Fazenda informou ainda, que vai onerar mais os combustíveis fósseis na comparação com os renováveis. Os percentuais dos impostos ainda estão sendo discutidos, mas, em razão da medida, a gasolina será mais tributada que o etanol a partir da volta da oneração.
A oneração será maior para a gasolina, pois se trata de um combustível que polui mais que o etanol, considerado um combustível mais limpo, com menos impacto ao ambiente do que seu par. Já no caso do diesel, a desoneração dos tributos foi mantida até dezembro de 2023 pela MP editada pelo governo em janeiro.
O ministério destacou que, ainda que a oneração seja feita de forma diferente sobre os combustíveis, serão mantidos os R$ 28 bilhões de arrecadação com esses impostos em 2023.
Haroldo Torres, economista e gerente de projetos do Pecege, comemorou o retorno dos impostos federais sobre os combustíveis, no entanto, disse que ainda não se sabe como será a modelagem. “Todos os sinais mostram que teremos o retorno da oneração impactando principalmente a gasolina e, se isso acontecer, é positivo para o etanol porque ele volta a ganhar competitividade. Desde de que o Governo Bolsonaro decidiu eliminar a cobrança de Pis/Cofins e Cide sobre os combustíveis de ciclo otto, o etanol perdeu a vantagem que tinha, já que suas alíquotas sempre foram menores, ou seja, isso levou a uma redução de participação de mercado e aumento de emissões de gases de feito estufa. Se a tributação dos combustíveis voltar e se for acima para a gasolina, isso beneficia o etanol. É Uma notícia muito positiva para o setor, porém ainda não há uma modelagem apresentada pelo governo de como será essa alíquota”, disse o economista do Pecege à RPAnews.
Nomeação para presidência do conselho de administração agrada setor
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, definiu, nesta segunda-feira (27/02), a relação de indicados da União para compor o Conselho de Administração da Petrobras. De acordo com o MME – acionista controlador da estatal – a indicação renova o compromisso do “Governo Federal de respeito à sólida governança da Petrobras, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a empresa.”
O indicado para presidência do Conselho de Administração foi o atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo Sampaio Mendes. Como membros do Conselho de Administração, foram indicados o presidente da Petrobras Jean Paul Terra Prates, além de Carlos Eduardo Turchetto Santos; Vitor Eduardo de Almeida Saback; Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira e Wagner Granja Victer (indicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
Também foram indicados membros independentes do Conselho de Administração, selecionados em lista elaborada por empresa especializada. São eles: Sergio Machado Rezende e Suzana Kahn Ribeiro. Agora, as indicações devem ser encaminhadas para conhecimento e providências da área financeira e de relacionamento com investidores da empresa.
“A indicação de Pietro é muito positiva para o setor. Ele tem uma boa chancela do próprio setor de biocombustíveis, porque participou do Renovabio. Vejo que para o setor é muito positivo, pois teremos uma pessoa que conhece o setor de biocombustíveis muito bem como é caso do Pietro e de outro lado, teremos o retorno dos impostos sobre os combustíveis, especialmente sobre a gasolina”, disse Torres.
