Por Ivan Machiavelli*
A preocupação ambiental já se consolidou como um assunto essencial nos mais diversos setores da sociedade. O que não é diferente para o agronegócio. Projetos que limitem as emissões poluentes ou de integração pecuária florestal já fazem parte da realidade de muitos empresários. O que é novo para o produtor rural é a possibilidade de ter uma renda adicional e benefícios fiscais através do mercado de crédito de carbono.
Esse ano o Brasil deu o primeiro passo para a regulamentação do mercado de crédito de carbono com o Decreto Presidencial nº11.075, de 19 de maio de 2022. Com ele, é possível vislumbrar as primeiras regras para a criação do mercado de carbono brasileiro, assim como reconhece o grande potencial do setor agropecuário e suas peculiaridades.
Apesar de significar uma primeira iniciativa governamental e exigindo ainda estudos mais aprofundados sobre como se dará o mercado na prática, o decreto é positivo por trazer também a criação do Sistema de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, no qual os créditos de carbono poderão ser registrados, certificados e também negociados.
Para se ter uma ideia do potencial para o produtor rural e agropecuário, segundo estudo divulgado pela consultoria Mckinsey, o Brasil pode dominar 15% do mercado de crédito de carbono global, podendo movimentar cerca de U$$ 2 bilhões já em 2030.
Outro relatório, da Ecossystem Marketplace (EM), mostra que esse mercado já tem crescido largamente nos últimos anos, sendo que, apenas em 2021, chegou a quase U$$ 2 bilhões no mercado voluntário de crédito de carbono. Dentro das categorias negociadas, a de “floresta e uso da terra” foi a que teve maior volume dos créditos negociados.
Benefícios para o produtor rural.
Olhando para esse grande campo de possibilidades, o agronegócio pode se beneficiar de diversas maneiras. A primeira delas, sem dúvida, é quanto à sustentabilidade e às boas práticas de negócio frente ao mercado e ao consumidor. Lembrando que ambos estão cada vez mais atentos a negócios que tenham uma produção sustentável e que possam certificar isso de alguma maneira. Há também a possibilidade de abrir novos mercados que procuram economias de baixa emissão de carbono e usando menos recursos.
Além disso, o mercado do crédito de carbono no Brasil tem potencial para captar US$ 17 bilhões ao ano e também abre espaço para benefícios fiscais em um sistema de três pilares formado pela tributação da poluição, estímulo à inovação e recompensa à preservação dos recursos naturais, como afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, recentemente. Ou seja, a economia ambiental do futuro já é uma realidade quando se fala de Brasil, eis que já é uma estratégia de governo que visa acelerar esse importante mercado e a inteligência tributária aplicada ao setor do agronegócio é um alvo central.
Portanto, o crédito de carbono é uma oportunidade de renda para o produtor rural que já implementa práticas sustentáveis em sua atividade e pode comerciar o excedente de emissões evitadas.
O fundamental para esse momento é buscar aliar as práticas sustentáveis e de inovação aos benefícios tributários, considerando as mudanças aceleradas que o setor está vivenciando. Está aberta uma janela de oportunidades para diversos segmentos do mercado, especialmente o do agronegócio, cujo desafio importa em ter a maturidade suficiente para entender e efetivamente praticar esses novos processos e rapidamente se adequar. É o momento certo de estar preparado para colher os frutos não apenas para o próprio negócio, mas como para toda a sociedade.
*Ivan Machiavelli é advogado e sócio fundador da MBT Advogados Associados
