Com 22 votos a favor e 14 contrários, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em segunda votação nesta quarta-feira, 23, a chamada contribuição Fundeinfra, que pode atingir até 1,65% sobre a venda de produtos como a soja e que tem sido alvo de duras críticas de produtores. Agora, a matéria segue para a sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
O objetivo da nova contribuição é compensar parte das perdas de arrecadação que o estado vem tendo com a redução do ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações.
Os recursos, destacou a Alego em nota, serão direcionados à implementação de políticas e ações administrativas nas áreas de infraestrutura agropecuária, transportes, manutenção, conservação, pavimentação, entre outras.
A contribuição de Goiás foi inspirada em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que tem programas semelhantes.
O presidente da Associação de Produtores de Soja, Milho e Outros Grãos do Estado de Goiás (Aprosoja), Joel Ragagnin, lamentou a aprovação do projeto e disse à Reuters que a entidade está avaliando ir à justiça, mas que há “outros passos” que também podem ser dados, como a atuação da entidade no processo que vai definir os detalhes da cobrança da taxa.
“A gente tem que entender primeiro a viabilidade dessas medidas judiciais. Para isso, temos que verificar como vai ser a regulamentação da matéria, como vai ser essa cobrança”, disse Ragagnin.
