A Secretaria de Comunicação de Mato Grosso divulgou um estudo promovido pela Ticket Log, empresa que possui especialidade em administração de frotas e soluções de mobilidade, que mostra que o Mato Grosso é o 2º estado com o menor preço médio de venda do etanol do Brasil, mesmo com as últimas altas no valor desse combustível.
O estudo foi feito com base nos preços praticados entre 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro deste ano. E, de acordo com o levantamento, o Mato Grosso só fica atrás de São Paulo no ranking dos estados onde é mais vantajoso ao cidadão abastecer com etanol em relação à gasolina. Apenas nove estados foram considerados vantajosos.
Em Mato Grosso, o preço médio do litro do etanol é de R$ 3,072 e o custo médio por km rodado é de R$ 0,361. Um dos fatores preponderantes no valor de venda do etanol é a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado por cada Estado.
Esse quesito explica, segundo o Governo do Estado, o porquê de Mato Grosso estar em posição de competitividade, uma vez que possui a segunda menor alíquota do país, com 12,5%, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.
Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.
Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.
Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.
