Etanol: produtores chegam a acordo com governo para elevar tributação sobre a gasolina

O deputado federal Arnado Jardim (Cidadania/SP) afirmou que o setor de etanol e o governo federal chegaram a um acordo para elevar a tributação sobre a gasolina, um pedido dos produtores do biocombustível para compensar a perda de competitividade do etanol.

Importadores de combustível e a Petrobras são críticos ao aumento desses impostos. De acordo com Jardim, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) será elevada em 20 centavos, subindo para 30 centavos por litro de gasolina A. E na importação, a taxa será de 15% sobre o combustível fóssil.

“O Ministério da Economia não comenta medidas em análise ou que ainda não são públicas (…) As novas decisões serão informadas no momento em que forem devidamente finalizadas e tornadas públicas”, informou a pasta, em nota.

A elevação da Cide precisará respeitar a noventena (período de 90 dias até entrada em vigor de nova alíquota). Com a queda nos preços do petróleo, repassada pela Petrobras no mercado interno, a companhia já cortou os preços da gasolina em mais de 50% este ano.

Desse modo, as margens do etanol ficam mais apertadas, já que o etanol hidratado, que concorre com a gasolina nos postos, precisa custar até 70% do valor do combustível fóssil para ser competitivo.

“Neste período de crise dura, crise sanitária, crise econômica, poucos setores têm sentido mais os efeitos do que o setor sucroenergético, no nosso etanol, particularmente, por isso que nós, da frente parlamentar que eu coordeno, junto com entidades do setor, tivemos muitas e intensas negociações com o governo”, afirmou o deputado.

Inicialmente, produtores pediam elevação da Cide de 10 centavos para 40 centavos. Além do Ministério da Economia, de Paulo Guedes, participam das discussões o Ministério da Agricultura, comandado por Tereza Cristina, e o de Minas e Energia, de Bento Albuquerque.

Pressão sobre o setor se intensifica com a aproximação de datas de pagamento e a queda de até 50% no faturamento das usinas do Centro-Sul. Vendas na primeira quinzena de abril registraram recuos de mais de 35%, combinado com queda no preço do biocombustível, de acordo com dado da Unica.

Há semanas, a Unica pede urgência na adoção de medidas capazes de proteger a cadeia do etanol. Em 14 de abril, a Unica, conjuntamente com mais nove entidades do setor, enviou uma carta ao governo federal afirmando que ações precisavam ser tomadas imediatamente para evitar o “colapso do setor nas próximas semanas”, informou a Unica, em nota.

A Ministra Tereza Cristina chegou a cobrar publicamente o anúncio de medidas. “Achei que a gente já teria todas as respostas e o martelo batido porque já tem 40 dias que a gente vem tratando semanalmente desse tema”, afirmou na ocasião.