O agronegócio tem sido importante para o PIB do Brasil. Apesar da alta das exportações, só não têm sido maiores diante do déficit de fiscais federais. A fim superar o gargalo, as entidades rurais do Instituto Pensar Agro (IPA), a exemplo da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), reuniram-se com Marcos Montes, ministro da Agricultura, para cobrar o apoio do governo junto ao Senado para aprovar o Projeto de Lei 1293/2021 e assim sanar a questão.
O PL, que já foi aprovado na Câmara Federal e aguarda agora a votação no plenário do Senado, com parecer favorável, permite que produtores e indústria implantem seus programas próprios de autocontrole a partir de protocolos privados com registros auditáveis de toda a cadeia, cabendo ao Ministério da Agricultura verificar o cumprimento desses programas. Hoje somente fiscais agropecuários podem fazer, mas não há suficientes diante da atual demanda expressiva.
“Será o salto qualitativo para o agro porque agiliza o processo e permite que o setor possa ajudar mais o país ao assumir tal responsabilidade com a prestação de serviços técnicos ou operacionais relacionados às atividades de defesa agropecuária”. diz Paulo Leal, presidente da Feplana.
O ministro reconheceu a urgência em dar mais responsabilidade ao setor, sobretudo pelo crescimento do agro e pela constatação de que o Estado não consegue atingir e fiscalizar de forma competente. José Guilherme Leal, secretário de Defesa Agro do ministério, também participou da reunião no IPA, na terça-feira (18), com a presença de deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária, como os reeleitos Sérgio Souza (MDB/PR) e Pedro Lupion (PP/PR).
