Na quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL 3.149/20) será votado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, em Brasília. O PL, de relatoria do deputado Benes Leocádio (União-RN), atualiza o RenovaBio, incluindo os canavieiros no Crédito de Descarbonização (CBios). Hoje, só as usinas são beneficiadas.
A fim de acompanhar a votação e mostrar a importância social da atualização da politica nacional de biocombustíveis, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil, entidade que representa o setor a nível nacional, está convocando todas as associações afiliadas presentes nos estados brasileiros produtores de cana.
Paulo Leal, presidente da Feplana, avalia que a votação é a mais importante para o setor canavieiro dos últimos anos. O PL, de autoria do então deputado Efraim Filho (DEM-PB), foi solicitado pela própria Feplana em 2020, justamente, porque busca fazer justiça econômica e ambiental com setor agrícola.
“São em nossos canaviais onde ocorrem o secrestro de CO2 da atmosfera e a cana de açúcar é a matéria-prima do principal biocombustível do Brasil. Não é justo deixar o produtor de cana e de outras biomassas de fora do CBios”, diz Leal
“Não é justo mesmo. Vejamos: Já foram pagos R$ 18 bilhões de CBios para as destilaria de etanol, enquanto nós, produtores de biomassa, não participam. Deste montante, R$ 15 bilhões destinados só para as usinas de etanol de cana. E nada ou pouca coisa para os 60 mil produtores de cana no Brasil”, denuncia a Feplana.
