Em contrapartida à agenda global da COP 27 com seu foco na redução da emissão de CO2 e o uso de energias limpas, o Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional do Petróleo (ANP) estão realizando consulta pública sobre a redução em mais de 16% da capacidade do Brasil com as metas de descarbonização (CBios) pelo RenovaBio (Lei Nacional de Biocombustíveis) em 2023.
Em resposta à consulta, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) questiona essa redução proposta e argumentos usados para tal, o desestímulo aos combustíveis não fósseis, a imprevisibilidade a ser criada neste mercado e sugere ainda adoção de medidas sociais, como a inclusão dos produtores de biomassa dos biocombustíveis no RenovaBio.
“Precisamos aprimorar mecanismos de menor emissão de carbono. Já temos o RenovaBio que beneficia os combustíveis renováveis em detrimento do fóssil. Não podemos retroceder e sim avançar. Isso passa por favorecer e melhorar o consumo dos biocombustíveis. Mas também fazer com que a sociedade pague por um combustível ecológico e com conteúdo social ao incluir o produtor rural no recebimento desses CBios”, diz Paulo Leal, presidente da Feplana.
A meta original de 42,35 milhões de CBios para 2023, portanto, deve ser mantida ou ampliada e não reduzida para 35,45 milhões. A Feplana discorda do MME/ANP ao dizer que a redução evitaria a alta no preço do combustível fóssil, mesmo com o CBios no preço de R$ 111,93. Além do mais, a normalidade de oferta dos combustíveis fósseis, avalia a Feplana, serão definidas de várias formas, sobretudo após a COP 27.
