Apoio federal soma R$ 270 milhões e é destinado a agricultores afetados por eventos climáticos extremos e pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos
Produtores de cana-de-açúcar do Nordeste terão acesso a uma subvenção federal de R$ 12 por tonelada, dentro de um programa de apoio que prevê R$ 270 milhões em recursos. A medida, regulamentada por decreto do governo federal, é destinada a agricultores que tiveram prejuízos econômicos relacionados a eventos climáticos extremos e às tarifas impostas pelos Estados Unidos.
A regulamentação do benefício foi destacada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que classificou a medida como uma conquista para os produtores nordestinos.
Segundo Motta, a definição do auxílio ocorreu após articulações com produtores e entidades do setor sucroalcooleiro. O parlamentar afirmou que participou das discussões para viabilizar o mecanismo de apoio aos agricultores.
O valor da subvenção será calculado com base na produção considerada elegível para o benefício, com pagamento de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar. No total, estão previstos R$ 270 milhões para a política de apoio.
Apoio a produtores afetados
A subvenção busca compensar parte dos impactos econômicos sofridos pelos produtores em decorrência de eventos climáticos extremos e das mudanças nas condições comerciais provocadas pelas tarifas norte-americanas.
O acesso aos recursos dependerá do enquadramento dos agricultores nas condições estabelecidas pelo governo federal. O decreto regulamenta os critérios para a concessão do benefício e os parâmetros para o pagamento da subvenção.
Ao comentar a medida, Motta destacou a importância da cadeia produtiva da cana-de-açúcar para a economia da Paraíba e de outros estados nordestinos, especialmente pela geração de emprego e renda.
Em manifestação nas redes sociais, o presidente da Câmara também relacionou a regulamentação do benefício ao diálogo mantido com produtores e representantes de entidades do setor.
Com a regulamentação, o governo federal estabelece as condições para a aplicação dos R$ 270 milhões destinados à subvenção. A execução do apoio aos produtores seguirá os critérios definidos no decreto.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
