Federação Nacional das Distribuidoras quer transferir obrigatoriedade de compra dos créditos de descarbonização para refinarias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se nesta quinta-feira, 15, com o presidente da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), Maurício Rejaile, e o vice-presidente Abel Leitão, para discutir aspectos do programa nacional de incentivo à produção de biocombustíveis.
A federação argumenta que alguns pontos do RenovaBio prejudicam as pequenas distribuidoras, pois o programa obriga a compra dos créditos de descarbonização emitido pelas usinas de etanol e outros biocombustíveis. Segundo a entidade, quem deveria pagar essa conta é o elo mais poluente da cadeia do segmento, as refinarias.
Rejaile afirmou que os dados apresentados na reunião surpreenderam o ministro, que não conhecia integralmente o programa. Na visão do executivo, Haddad considerou justas as reivindicações do setor e se comprometeu a apresentar mudanças que aprimorem o mercado de distribuição.
“O ministro se mostrou bastante interessado em nossas reivindicações e até surpreso com alguns fatos apresentados. Disse que vai atuar junto ao governo na busca para uma solução justa e que atenda ao setor”, disse Rejaile.
A federação diz que a modelagem do programa prejudica as pequenas distribuidoras, que pagam os créditos e acumulam dificuldades operacionais com a despesa. O resultado é uma dificuldade a mais na entrada de novos players no mercado.
A Brasilcom também pleiteia que os créditos de carbono do RenovaBio sejam incorporados ao programa nacional de mercado de carbono. Isso porque o marco regulatório, que tramita no Senado na forma do PL (Projeto de Lei) 2.148 de 2015, determina que mais as fontes que poluem devem compensar as emissões com a compra de títulos.
Poder 360/ Eric Napoli
