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Gasolina: preços sobem a partir de amanhã com aumento do ICMS
O preço da gasolina deve subir a partir de amanhã, 01 de fevereiro, devido ao aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível fóssil, que sobe de R$ 1,22 para R$ 1,37 no Brasil. A alta de R$ 0,15 representa aumento de 12,5%. A decisão foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o decreto foi publicado no Diário Oficial da União em outubro de 2023.
No último levantamento semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 21 a 27 de janeiro, o valor médio da gasolina no Brasil foi de R$ 5,56. Considerando este preço com o acréscimo de R$ 0,15 do ICMS, a média nacional saltaria para R$ 5,71.
Após um ano com o teto de 18% na cobrança do imposto, os estados e o Distrito Federal reivindicaram mudanças a fim de arrecadar mais. Então, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo para elevar o imposto e deixar com o teto de R$ 1,22 igual para todos a partir do dia 1º de junho de 2023. Desde então, não houve qualquer reajuste. Ainda assim, o Confaz não justificou a alta a partir de fevereiro.
