O governo do estado de São Paulo acaba de publicar um decreto que beneficia produtores e distribuidores paulistas de etanol hidratado com crédito outorgado de ICMS. Segundo comunicado do governo estadual, pelo decreto, será concedido um total de R$ 1,91 bilhão em créditos no período de 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, segundo comunicado do governo estadual.
A medida é válida para operações internas em território paulista e incentiva o setor sucroenergético em todas as regiões do estado, que é maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil.
A concessão de crédito outorgado aos produtores e distribuidores de etanol ocorre após o estado ter reduzido, em julho, o ICMS cobrado sobre o biocombustível hidratado, na esteira de cortes promovidos para outros combustíveis e serviços.
A medida deve ajudar a garantir diferencial competitivo dos biocombustíveis destinados ao consumo final em relação a outros combustíveis, disse o governo paulista, em nota.
A secretaria da fazenda paulista irá divulgar mensalmente o valor do crédito outorgado que será concedido a produtores e distribuidores de etanol, além do percentual a ser aplicado ao valor das operações realizadas pelos contribuintes beneficiados.
