Medida que eleva teor de biocombustível compõe pacote do governo de ações emergenciais para conter o aumento do preço dos combustíveis, desencadeado pelo conflito no Oriente Médio; CNPE discutirá o tema em maio
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve anunciar nesta sexta-feira, 24, a decisão do governo de elevar a mistura obrigatória de etanol na gasolina para 32% (E32). A medida será oficialmente tratada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), convocada para início de maio.
O anúncio deve ser feito na edição da Abertura da Safra Mineira de Açúcar e Etanol 2026/27, em Uberaba (MG), reduto eleitoral do ministro. Foi o mesmo local escolhido por Silveira para anunciar o projeto do governo em elevar o teor de etanol na gasolina para 30%, vigente desde agosto do ano passado.
O aumento da mistura precisa ser acompanhado de estudos sobre a viabilidade técnica, com foco, por exemplo, no desempenho dos veículos, nas emissões de poluentes e em potenciais problemas associados à dirigibilidade.
Além disso, o governo também olha para os efeitos macroeconômicos, já que há perspectiva de evitar qualquer reflexo negativo na inflação. Em função disso, nem sempre será seguido exatamente o cronograma das misturas previsto na Lei do Combustível do Futuro.
O texto determina que o aumento do porcentual obrigatório do etanol na gasolina deve ser aprovado somente após verificação da viabilidade técnica da mistura para os veículos automotivos. No início deste mês, Silveira anunciou que os testes para E32 seriam concluídos em 60 dias, com “grande possibilidade” de aumento na mistura obrigatória ainda neste primeiro semestre.
Integrantes do setor ponderam, entretanto, que os testes para E30, conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia previam uma margem para adoção do E32, como margem de segurança.
A ampliação da margem dos testes é considerada necessária, sobretudo para veículos mais antigos e motocicletas, mas o cenário internacional com escalada do petróleo pode abrir excedente para medidas emergenciais, apontam as fontes.
A medida compõe o pacote do governo de ações emergenciais para conter o aumento do preço dos combustíveis, desencadeado pelo conflito no Oriente Médio. O maior uso de etanol na gasolina diminui a importação do combustível.
Além do mandato da gasolina, também está em andamento o aumento anual da adição de biodiesel no diesel, hoje em 15% (B15). A ampliação do uso de biocombustíveis faz parte da chamada estratégia brasileira de descarbonização e transição energética.
| Renan Monteiro e Isadora Duarte
