Governo deve monitorar tributo menor do combustível na bomba

O governo federal, com o objetivo de reduzir os altos custos dos combustíveis ao consumidor, discute adotar medidas para assegurar que uma redução dos impostos efetivamente tenha impacto na bomba. De acordo com duas fontes com conhecimento das tratativas à Reuters,  uma das iniciativas em estudo é uma política de acompanhamento dos preços nas distribuidoras de combustíveis, disseram as fontes.

O setor de distribuição é bastante concentrado no Brasil, sendo dominado por empresas como Vibra, Raízen e Ipiranga, da Ultrapar. Isso seria adotado após a implementação de medidas do governo, com projetos já em tramitação no Congresso, para limitar a 17% a alíquota do ICMS para combustíveis. As propostas devem ser votadas na próxima semana.

A intenção do governo, segundo uma das fontes, não é fazer um congelamento dos preços das distribuidoras, mas um acompanhamento mais próximo com a justificativa de que o país está numa situação excepcional, diante da escalada dos preços internacionais do petróleo e da alta na inflação.

Segundo essa fonte à Reuters, o governo sabe o valor do combustível que sai da refinaria, mas são sabe quanto fica na distribuidora e, por essa razão, a ideia de fazer essa ofensiva. Outra fonte, da área econômica, confirmou que a padronização dos preços das distribuidoras está em avaliação no governo, e que o assunto está sendo tratado com reserva pelo Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério da Justiça.

Segundo a autoridade, essa medida em avaliação seria infralegal e, portanto, não dependeria de aprovação do Congresso. Procurados pela Reuters, o Ministério da Economia disse que não vai comentar. O Ministério de Minas e Energia não respondeu de imediato.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista que novas medidas – além das propostas no Congresso – vão ser adotadas. “Quando se promulgar a PEC e se sancionar o projeto de lei que está no Senado, a redução (no preço do combustível) já é para o dia seguinte. A gente vai exigir que a margem de lucro dos tanqueiros e dos donos de postos de combustíveis não seja majorada com a nossa diminuição de impostos”, afirmou.