O governo federal formalizou nesta quinta-feira, 13, a redução de tarifas de importação anunciada na semana passada para uma lista de alimentos, em medida tomada com o objetivo de enfrentar a alta de preços, apesar de questionamentos sofre os efeitos práticos.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, havia que o governo zeraria as tarifas de carnes, açúcar, milho, café, óleo de girassol, macarrão, sardinha, azeite e biscoitos, mas ainda não havia divulgado as especificações.
Em decisão unânime nesta quinta, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou o corte do Imposto de Importação de 10,8% para 0% para carnes desossadas, mas apenas de bovinos.
No caso do café, ficou definido que a tarifa de 9% será zerada para o café torrado não descafeinado e para o café não torrado não descafeinado em grão. Também será cortada para zero a alíquota para o açúcar de cana, que era de 14,4%.
O objetivo da medida é ajudar a controlar a inflação, embora analistas afirmem que a decisão sobre café e açúcar não deve ter efeito prático, já que o Brasil é o maior produtor e exportador dos dois produtos.
Em relação ao azeite de oliva, o corte de 9% para 0% valerá apenas para o produto classificado como extravirgem. Foram zeradas, ainda, as tarifas para importação de milho em grão, exceto para semeadura (7,2% antes), macarrão (14,4%), bolachas e biscoitos (16,2%) e óleo de girassol (9%). Também foi tomada a decisão de zerar a tarifa de preparações de sardinha, hoje em 32%, mas respeitando uma cota limite de 7,5 mil toneladas.
O comitê também decidiu aumentar a cota de importação de óleo de palma com isenção de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas. “São medidas emergenciais para reduzir imposto, para reduzir custo de alimento e ajudar, neste momento excepcional, a reduzir a inflação, especialmente a inflação de alimentos”, disse Alckmin em entrevista a jornalistas.
Ele afirmou que a medida entre em vigor na sexta-feira e não há prazo determinado para a vigência da isenção tarifária, ressaltando que a iniciativa seguirá em vigor pelo tempo necessário para reduzir preços dos alimentos.
De acordo com Alckmin, o custo das isenções é estimado em R$ 650 milhões se elas permanecerem em vigor por um ano, prazo que ele disse esperar ser menor.
Na entrevista, ele ainda afirmou que estados estão estudando reduzir a incidência de ICMS sobre alimentos, citando o Piauí como um ente que já tomou essa decisão.
Reuters/Victor Borges e Bernardo Caram
