Apesar da expectativa por parte do setor sucroenergético, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não descartou a possibilidade de estender as desonerações sobre combustíveis. Em uma coletiva de imprensa dada ontem, 12, Haddad afirmou que o tema será estudado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que é uma necessidade de pacificar o país.
No primeiro dia de governo, o presidente Lula editou uma MP (medida provisória), adotada originalmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que valeria até o final de 2022, estendendo a isenção do PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha por 12 meses e sobre gasolina e etanol por 60 dias.
Durante coletiva Haddad disse que o presidente poderia reavaliar esses prazos, “a depender da avaliação política que ele fizer, o que impõe continuar em um rumo de pacificar esse país”, disse Haddad em entrevista coletiva, conforme publicado na Folha de S.Paulo.
Em carta aberta divulgada na quarta-feira, 11, o presidente do Banco Central , Roberto Campos Neto, diz que a possível reoneração dos combustíveis deve contribuir para manter a inflação superior à meta no ano de 2023, após o descumprimento no ano passado.
Haddad disse que o governo quer compreender exatamente o significado do que a autoridade monetária está considerando nessa questão.
A prorrogação da desoneração sobre os combustíveis por um período maior de tempo já tinha defensores na ala política do governo. A equipe econômica, por sua vez, atuou para restringir o alcance da medida. De acordo com repotagem da Folha, a Fazenda calcula uma arrecadação extra de R$ 28,9 bilhões com a reoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol a partir de março.
Caso a desoneração seja estendida, uma parcela dessa previsão de receitas será frustrada, reduzindo parte da potência do pacote apresentado pelo ministro. O próprio Haddad reconheceu que ainda não há garantias de que a reversão do benefício se dará no prazo previsto.
“Essa decisão só será tomada quando nós tivermos [o novo presidente] à frente da Petrobras e no momento adequado. Ela está na planilha porque é o que a lei hoje está prevendo”, disse Haddad.
Com informações da Folha de S.Paulo
