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ICMS de combustíveis ficará congelado por mais 60 dias

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a fiscalização de fraudes em bombas e a análise dos combustíveis dos postos de Ribeirão Preto estão atrasadas.

Depois do anúncio do fim do congelamento do ICMS sobre os combustíveis, governadores decidiram voltar atrás e manter a medida por mais 60 dias.

O congelamento inicial, que era de 90 dias, acabaria no dia 31 de janeiro. Os governadores, inclusive, chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado. Mas o cenário atual de instabilidade no mercado de petróleo, com o barril podendo ultrapassar US$ 90 e a expectativa de alta no preço dos combustíveis no Brasil, impactou a decisão dos governadores.

Até a tarde de ontem, 26, a proposta de prorrogação do congelamento por mais 60 dias já tinha o apoio de 26 governadores. Para o blog de Valdo Cruz no G1, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que a decisão já está tomada e vai ser oficializada hoje.

Renato Casagrande diz que espera que, neste período, o Congresso, o governo federal e Estados cheguem a um entendimento para aprovar medidas que amorteçam os impactos da alta do petróleo e do dólar no preço dos combustíveis no Brasil.

“Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, os governadores consideram imprescindível a prorrogação do congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”, aponta um trecho da nota.

O governo federal prepara uma PEC para conter a alta dos combustíveis. A proposta prevê uma possibilidade de reduzir ou zerar tributos federais e estaduais sobre diesel e gás de cozinha, além da criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.

Com informações do G1

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