Ministério da Economia enviará 44 propostas com foco no biogás e biometano

O Ministério da Economia deve entregar nas próximas semanas um plano com 44 propostas de mudanças regulatórias com foco no biogás e biometano no projeto Combustível do Futuro (CF). As medidas fazem parte dos “corredores sustentáveis”.

Em junho, os grupos de trabalho do Combustível do Futuro, projeto coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), devem concluir suas atividades com a apresentação de um projeto de lei ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

No MME, estão sendo discutidos ciclo Otto, captura de carbono, combustíveis sustentáveis de aviação e marítimo. O ciclo diesel e o biometano ficaram com a Economia, que desenha uma proposta de corredores sustentáveis.

A secretária de desenvolvimento da indústria, comércio, serviços e inovação do Ministério da Economia, Glenda Bezerra, afirma que a iniciativa foca os requisitos mínimos para viabilizar o mercado nacional de gás veicular.

Ela participou nesta quarta-feira, 18, de um evento das Frentes Parlamentares da Economia Verde e Sucroenergética, com a Associação Brasileira do Biogás (Abiogás).

Segundo Glenda Bezerra para a EPBR, o resultado do trabalho que será apresentado pelo ministério foi organizado em três pilares: eficiência e produtividade da cadeia logística; mapeamento e implantação dos corredores sustentáveis no Brasil; e a proposta 30-30-10, isto é, uma infraestrutura de baixo carbono 30% mais eficiente, com custo de aquisição no máximo 30% superior aos veículos convencionais e que o custo de operação seja, ao menos, equivalente nos próximos dez anos.

No primeiro pilar, de eficiência e produtividade, a pasta vai apresentar um plano com 44 ações, entre elas a desoneração do Capex para usinas de biometano, a redução a zero do imposto de importação de máquinas e equipamentos sem similar nacional utilizadas nas usinas; incentivos para acelerar a inserção de caminhões e ônibus movidos a novas tecnologias de propulsão, como GNV, GNL, biometano, híbrido, elétrico, e célula de hidrogênio; incentivos para a tecnologia flex para veículo pesados diesel-GNV; implantação solução turnkey de mobilidade, em que a empresa funcionará como uma locadora de ônibus, incluindo manutenção, e o sistema completo de abastecimento; desenvolvimento de parâmetro para compra de energia (power purchase agreement, PPAs) de biometano; e calculadora do consumidor com o desenvolvimento de uma estratégia de comunicação sobre a precificação do gás.