O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, criticou nesta segunda-feira, 4, o uso dos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) como bloqueio direto ao crédito rural sem direito prévio de defesa ao produtor.
A declaração foi feita após reunião na sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB), em São Paulo. “Não me parece justo que você sancione um produtor rural, que você o alije da possibilidade de ter crédito, que você dificulte ainda mais a vida dele sem nem dar o direito de defesa”, disse o ministro.
Segundo De Paula, o tema é uma demanda do setor que ele tem defendido dentro do governo. “Essa é uma demanda que a gente precisa, e eu tenho defendido muito dentro do governo, que a gente resolva”, afirmou.
O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Sérgio Bortolozzo, disse que o ministro se comprometeu a atuar sobre o tema e já fez gestões junto aos órgãos competentes.
“Ele entende isso como nada razoável. Ele já fez gestão, já está trabalhando diretamente com os órgãos competentes para tentar resolver isso no menor tempo possível”, afirmou Bortolozzo a jornalistas.
Segundo o presidente da SRB, o mecanismo atual pode gerar falsos positivos e restringir o acesso ao crédito em situações que não configuram desmatamento irregular. Ele citou exemplos como a colheita de eucalipto em área plantada e a limpeza de pasto.
“Se o Prodes passar a dizer que você está fazendo aquilo e você não tem uma forma de se defender, isso é muito negativo”, disse.
A regra está em vigor desde 1º de abril, por determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), e se aplica a imóveis com mais de quatro módulos fiscais.
Em 22 de abril, a SRB entregou ofício ao Ministério da Agricultura pedindo que o sistema funcione como triagem para verificação pelo órgão ambiental competente, e não como bloqueio direto de financiamento, com prazo de resposta compatível ao ciclo agrícola e rito simplificado para imóveis sem histórico de embargo.
Reuters| Gabriel Azevedo
