O projeto que altera as regras sobre registros de defensivos agrícolas no Brasil poderá ser apoiado pelo governo. A declaração foi dada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta terça-feira, 30.
A declaração de Fávaro foi dada aos jornalistas depois de uma reunião sobre o assunto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também participaram congressistas ligados ao agronegócio, o petista Fabiano Contarato (ES), relator da proposta no Senado e os líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA), e do PP, Tereza Cristina (MS).
A proposta foi aprovada pela Câmara em 2022 e tem como intenção facilitar a aprovação de defensivos agrícolas no Brasil. O texto, que ambientalistas e setores de esquerda, principalmente, chamam de “PL do veneno”, deve avançar no Senado, apontaram líderes também na terça-feira, 30.
Favaro disse que é possível fazer ajustes no projeto. “De uma forma que venha a adequar a legislação, o governo apoia”, afirmou. “Ninguém é a favor de produtos cancerígenos, que afetem gravemente o meio ambiente”, disse o ministro.
Ele ainda disse que eventuais excessos aprovados pelos deputados poderão ser ajustados. “De uma forma que venha a adequar à legislação, o governo apoia”, afirmou.
O ministro e Wagner disseram que uma análise técnica será feita para identificar os pontos de consenso para viabilizar a aprovação. “Vai fazer uma análise técnica muito rigorosa. Princípio básico: ninguém é a favor de produtos cancerígenos, ninguém é a favor da continuidade de produtos que afetem gravemente o meio ambiente”, declarou o ministro.
Jaques Wagner afirmou que, da parte do governo, “não há contraposição geral”, ou seja, o Planalto concorda com pontos da matéria. “Depende do que for conversado. [O governo] pode apoiar uma parte, fazer destaque em outra “, disse o líder.
A senadora Tereza Cristina, que foi ministra da Agricultura do governo anterior, é defensora do texto. Segundo ela, Pacheco sinalizou durante a reunião que o projeto será finalmente votado, após mais de 20 anos de tramitação. Ela argumenta que a proposta moderniza a Lei dos Agrotóxicos. Para a parlamentar, a presença do ministro que a sucedeu, de Fávaro, no Senado é “sinalização de que o governo apoia” a pauta.
O projeto aguarda análise da Comissão de Meio Ambiente da Casa, onde o relator é Fabiano Contarato.
Pacheco diz que é preciso ter cadência, cautela e prudência em relação a esses temas. “Vamos dar toda a oportunidade no Senado para que haja o melhor texto possível, que possa haver a modernização defendida por diversos segmentos, inclusive pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que vê nesse projeto uma parte positiva de modernização dessas moléculas desses defensivos. Por outro lado, há sentimento do Senado de que devemos ter cautela em relação às competências, às instâncias administrativas para poder autorizá-los”, afirmou o presidente do Congresso, conforme reportagem do G1.
Com informações Agência Estado e G1
