Com o objetivo de articular os vários segmentos interessados na transição energética do transporte aeroviário, representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) participaram nesta quarta-feira, 30, do 1º Fórum Regional de Discussão sobre a Transição Energética da Aviação, em São Paulo.
Estiveram presentes o secretário substituto de Transição Energética e Planejamento (SNTEP), Leandro Albuquerque, e o diretor da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (SNPGB), Marlon Arraes.
O secretário substituto da SNTEP destacou que o plano de Transição Energética terá um foco importante na redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) em setores de difícil descarbonização. “O setor de transportes responde por 50% das emissões da matriz energética e 4,6% das emissões desse setor são referentes aos combustíveis de aviação”, explicou.
Albuquerque destacou, ainda, que o MME está atuando de forma integrada no âmbito do governo para a construção da política nacional de transição energética, coordenando com as ações do PAC, da política industrial no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nos desdobramentos das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC). “O plano de transição energética terá um olhar transversal e conjugará esses esforços para descarbonização do setor energético”, pontuou.
Para o diretor de biocombustíveis do MME, Marlon Arraes, os combustíveis renováveis, incluindo o combustível sustentável de aviação (SAF), têm potencial de incentivar a concorrência no setor de produção, flexibilizar as escolhas dos consumidores, além de contribuir para a transição energética e beneficiar os consumidores de transporte aéreo.
“Além do RenovaBio, já em pleno funcionamento, o projeto de lei do Combustível do Futuro trata de diversos temas que também convergem para a descarbonização da matriz energética de transporte do Brasil e para o incremento da eficiência energética dos veículos. Tudo isso se alinha à recente escolha do Brasil como país líder no tema transição energética no diálogo de alto nível das Nações Unidas sobre energia”, destacou Arraes.
O painel foi moderado pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira e envolveu o desenvolvimento, produção e distribuição de SAF.
Combustível do Futuro
Segundo o MME, o programa Combustível do Futuro tem como objetivo propor medidas para incrementar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, além da aplicação de tecnologia veicular nacional, com biocombustíveis, para maior descarbonização da nossa matriz de transporte.
A iniciativa conta também com importantes diretrizes. Dentre elas, a coordenação interinstitucional e a integração de políticas públicas relacionadas ao setor automotivo e de combustíveis, como o RenovaBio, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), o Rota 2030 e o Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet).
Ainda de acordo com o ministério, outra importante diretriz do Combustível do Futuro é a avaliação da eficiência energético-ambiental por meio da análise do ciclo de vida completo do combustível, para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono.
