Manifestação enviada à Justiça cita laudos da Polícia Federal, depoimentos de ex-funcionários e rejeição de acordo ambiental pela empresa; usina nega irregularidades
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmou que a Usina São José Açúcar e Álcool continuou lançando efluentes no Rio Piracicaba mesmo após a mortandade de peixes registrada em julho de 2024 e a instauração do inquérito civil que passou a investigar o caso.
Em manifestação encaminhada à Justiça em 6 de julho, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) apresentou novos elementos produzidos ao longo da investigação, incluindo laudos da Polícia Federal e depoimentos de ex-funcionários da empresa. Segundo o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, as provas reforçam a existência de descarte de resíduos agroindustriais e foram produzidas após a abertura do inquérito instaurado em razão do desastre ambiental.
De acordo com os laudos da Polícia Federal, amostras coletadas na usina em outubro de 2025 apresentaram Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) de 3.534 mg/L, valor 58 vezes superior ao limite legal.
Os peritos afirmam que a concentração é compatível com efluentes da atividade sucroenergética, como açúcar e melaço. Os laudos também registram que o fluxo de descarte diminuiu abruptamente após a coleta das amostras, indicando, segundo os investigadores, um lançamento controlado e intermitente.
Além disso, a perícia identificou tubulações subterrâneas, válvulas e interligações conectando os tanques de decantação da usina ao Ribeirão Tijuco Preto, afluente do Rio Piracicaba.
O Ministério Público também anexou depoimentos de ex-funcionários da usina. Segundo um dos relatos prestados à Polícia Federal, funcionários receberam ordens da liderança da empresa para esconder vestígios de melaço na vegetação com enxadas antes da chegada da fiscalização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Outros depoimentos, mantidos sob sigilo, afirmam que a abertura de válvulas para descarte de melaço e águas residuárias durante o período noturno fazia parte da rotina da empresa. Um dos ex-funcionários também declarou que o vazamento ocorrido em 2024 teria se originado em um tanque antigo localizado do outro lado do rio.
Empresa recusou TAC
Paralelamente às investigações, a Usina São José recusou integralmente a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentada pelo Ministério Público.
A minuta previa indenização aos pescadores afetados, pagamento de danos morais, repovoamento do rio, obras compensatórias, monitoramento ambiental e outras medidas de recuperação da área atingida.
Segundo o MP, a empresa rejeitou todos os principais pontos do acordo e optou por exercer seu direito de defesa na Justiça.
Multa segue em discussão
Após o desastre ambiental, a Cetesb aplicou multa de R$ 18 milhões à usina, posteriormente atualizada para R$ 21,9 milhões.
A empresa contestou a penalidade judicialmente e busca reduzir a sanção em aproximadamente 98%, enquanto o Ministério Público ingressou no processo para defender a manutenção do valor atualizado.
Consultada pelo g1, a Usina São José afirmou que a decisão de não firmar o TAC “não representa resistência ao diálogo nem à apuração dos fatos” e reiterou seu compromisso com a preservação ambiental, a sustentabilidade de suas operações e a colaboração com as autoridades.
Informações do G1
