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MS amplia proibição de queima controlada com medidas mais rígidas para o Pantanal

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A suspensão da queima controlada entrou em vigor em todo o Mato Grosso do Sul na última sexta-feira, 01 de agosto. A  medida tem aplicação mais rígida nas áreas do Pantanal e foi oficializada por meio da resolução 04/2025, publicada no Diário Oficial do Estado. O objetivo é evitar a repetição de cenários críticos vivenciados em anos anteriores, como os de 2020 e 2024, quando incêndios de grandes proporções devastaram extensas áreas da maior planície alagável do planeta.

No caso específico do Pantanal, a proibição vale até 31 de dezembro. Já para o restante do território sul-mato-grossense, o bloqueio à queima controlada e também à chamada queima prescrita se estende até 30 de novembro. Ambas são práticas previstas no MIF (Manejo Integrado do Fogo), utilizadas sob critérios técnicos e, geralmente, sob monitoramento especializado.

As condições climáticas projetadas para os próximos meses foram determinantes para a adoção da medida: temperaturas acima dos 30 °C, baixos índices de umidade relativa do ar e previsão de chuvas abaixo da média. Esse cenário amplia consideravelmente o risco de focos descontrolados, segundo a avaliação técnica da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

A resolução, assinada pelo secretário Jaime Verruck e pelo diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges, ainda prevê exceções pontuais.

Entre elas estão ações de capacitação promovidas por instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, além da queima de palhada resultante da colheita mecanizada de sementes, que poderá ser autorizada em caráter excepcional.

Nesses casos, o responsável deve apresentar solicitação formal ao Imasul para obter a autorização específica. Mesmo com as permissões, o uso do fogo permanece sujeito a critérios técnicos e fiscalização rigorosa.

Em 2025, dados do Corpo de Bombeiros indicam redução significativa nas áreas afetadas por incêndios. No Pantanal, a queda chega a 97,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. No Cerrado, a retração foi de 50,6%, enquanto o número de ocorrências atendidas em todo o Estado diminuiu 54,2%.

A queima controlada, quando autorizada, consiste no uso planejado do fogo como ferramenta para manejo da vegetação e redução de material combustível. Já a modalidade prescrita é voltada a pesquisas, conservação ambiental e controle da biomassa em situações específicas, sempre com supervisão técnica.

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