[Opinião] Uma nova política para o etanol

Nos últimos anos, temos testemunhado uma preocupante redução no consumo de etanol em estados produtores como Pernambuco, Alagoas e Paraíba. Uma realidade que exige análise criteriosa e ação imediata para reverter essa tendência, especialmente em um momento em que a busca por alternativas sustentáveis se torna cada vez mais premente.

O etanol produzido no Brasil atende rigorosamente às normas ambientais internacionais, consolidando-se como um biocombustível sustentável e vital para nossa matriz energética. Em solo pernambucano, essa indústria não apenas contribui para a preservação ambiental, mas também é responsável por gerar mais de 60 mil empregos, reforçando seu papel na economia regional.

A recente queda no consumo de etanol, especialmente aqui em Pernambuco, foi causada, principalmente, pelas mudanças nas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovidas pelo governo federal em 2022, que impactaram diretamente no preço final do produto, prejudicando sua competitividade em relação à gasolina. Como resultado, o consumo caiu de 40,4% em 2021 para 34,40% em novembro de 2023, indicando a urgência de medidas para revitalizar o setor, de grande importância para o nosso estado.

Como autor da Lei Estadual 17.026/2020 – que visa incentivar o consumo de etanol em Pernambuco – estou comprometido em enfrentar esse desafio. Recentemente, estive reunido com representantes do Governo do Estado, juntamente com os presidentes do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE) e da Datagro – Renato Cunha e Plínio Nastari, respectivamente – e o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para discutir estratégias e cobrar a participação do governo nessa campanha.

Diante das quedas recentes no consumo de etanol, é imperativo promover políticas que reestabeleçam a competitividade desse biocombustível. Além de essencial para a economia, é uma peça-chave na construção de um futuro sustentável para Pernambuco.

A busca incessante por soluções sustentáveis e a necessidade de preservar milhares de empregos são duas prioridades que continuarei a defender no Legislativo Estadual. Estamos diante de um grande desafio, mas com ações concretas e o comprometimento de todos os setores envolvidos, podemos revitalizar o consumo de etanol em Pernambuco, consolidando-o como uma escolha inteligente e sustentável para nossos cidadãos e para o futuro do estado.

*Antônio Moraes, deputado estadual e presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Publicado originalmente no jornal Folha de Pernambuco – 07/02/2024)