O Governo anunciou ainda ontem, 28, a volta, a partir de hoje, 1ª de março, da cobrança de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol. Os tributos que voltam a ser cobrados sobre esses combustíveis são: PIS, Cofins e Cide.
Com a volta da cobrança de tributos a partir de hoje, a Petrobras fez uma redução no preço da gasolina e do diesel para amenizar o impacto sobre o valor do produto, com isso, o preço médio de venda destes combustíveis para as distribuidoras vai cair. O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%.
Em nota, a Unica (União da Indústria da Cana-de-açúcar e Bioenergia), afirmou que, ao escolher o caminho da responsabilidade fiscal, social e ambiental, com o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, “o governo do Presidente Lula, liderado pelo Ministro Haddad, demonstra seu compromisso com o Brasil, ao dar aplicação prática ao discurso ambiental, em linha com o fortalecimento da economia de baixo carbono.”
Ainda de acordo com a entidade, representante das usinas sucroenergéticas, o movimento deve inspirar a queda de juros, como mostraram as primeiras reações do mercado financeiro ainda ontem.
“Apenas com o anúncio do reequilíbrio fiscal gerado pelo governo, juros futuros já indicavam queda na sua curva, o que pode impactar o Banco Central em uma trajetória nesse sentido. A decisão também leva em conta o futuro dos investimentos em economia verde. O ministro Haddad foi enfático no sentido de valorizar os ativos econômicos ambientais brasileiros, com destaque para o etanol, bem como o respeito à Constituição, que expressamente determina o diferencial tributário entre biocombustíveis e combustíveis fósseis. Para essa construção foi determinante a contribuição do ministro Alexandre Silveira e Carlos Favaro”, disse a entidade em nota.
Segundo a Unica, o Brasil se apresenta como um dos principais modelos em oferta abundante e segura de energias renováveis. E, nesse ponto específico dos combustíveis, o etanol é uma solução nacional de sucesso, que vem sendo, inclusive, adotada por diversos países.
“Garantir um tratamento tributário justo para os biocombustíveis, cumprindo o que determina a Constituição, é chave para que os investimentos se multipliquem e para que a nossa posição geopolítica se consolide no âmbito da sustentabilidade. É justamente disto que precisamos neste momento do país: a racionalidade expressada na economia, no meio ambiente e na área social, refletindo em melhoria para a população”, conclui a entidade em nota divulgada na tarde de ontem, 28.
Natália Cherubin para RPAnews
