Em entrevista exclusiva ao G1, ministra analisou desafios da Conferência do Clima em Belém (PA), a negociação com o Congresso sobre os vetos ao PL do Licenciamento Ambiental e a exploração de terras raras e do petróleo na Foz do Amazonas, entre outros temas
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o atual debate sobre a política energética no Brasil aponta que empresas como a Petrobras precisam deixar de ser apenas de exploração de petróleo e investir mais em energia limpa e renovável.
A análise da ministra foi feita enquanto avaliava o atual cenário da matriz energética brasileira e a possibilidade de exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Em entrevista exclusiva ao G1, Marina Silva ainda avaliou perspectivas para a COP30 e a exploração de terras raras, entre outros temas.
Para a ministra, a Licença Ambiental Especial (LAE) – desenhada para viabilizar megaempreendimentos como exploração de petróleo e mineração – não compromete a segurança ambiental, apesar de ambientalistas afirmarem que a LAE vai facilitar que sejam concedidas aprovações para exploração do petróleo na Foz do Amazonas.
Marina Silva defende que os vetos parciais no texto do PL do licenciamento e novas propostas do governo garantirão a avaliação correta dos pedidos. Na visão da ministra, o licenciamento para exploração de petróleo na margem equatorial será técnico e não resultará, por si só, em uma ordem para extração.
“Não é o Ministério do Meio Ambiente que decide se vai ou não vai explorar petróleo. Quem toma essa decisão não é nem o presidente Lula. Quem toma essa decisão é o Conselho Nacional de Política Energética”, afirmou.
A ministra segue: “O debate no Conselho Nacional de Política Energética, no meu entendimento, e tenho certeza que o presidente não discorda, é que empresas como a Petrobras têm que deixar de ser apenas uma empresa de exploração de petróleo e se tornar uma empresa de geração de energia e fazer mais e mais investimento em energia limpa e renovável”.
Contexto da matriz energética
Para Marina Silva, a exploração de petróleo no Brasil, incluindo na Bacia da Foz do Amazonas, deve ser analisada no contexto da matriz energética global e das metas internacionais de descarbonização.
Segundo ela, o que foi acordado é que países ricos liderem a transição para o fim do uso dos combustíveis fósseis, enquanto nações em desenvolvimento, como o Brasil, venham na sequência, mantendo avanços na matriz limpa e atraindo investimentos em energia renovável.
Ainda de acordo com a ministra, o Brasil tem uma matriz energética já considerada limpa – 45% renovável, com 90% da matriz elétrica proveniente de fontes não fósseis –, mas é preciso avaliar o contexto global.
“O que foi acordado é que países ricos vão à frente, países em desenvolvimento vêm em seguida. O Brasil tem dado uma contribuição muito grande na sua matriz energética e está trabalhando muito para contribuir na matriz energética global”, afirmou.
Para ela, a transição para o fim dos combustíveis fósseis precisa ser “justa e planejada”, garantindo indicadores de descomissionamento (desativação controlada) e substituição gradual por alternativas limpas.
A ministra reforçou que, mesmo com a possibilidade de priorização de projetos estratégicos – como prevê a nova licença ambiental especial aprovada pelo Congresso –, o licenciamento seguirá critérios técnicos e poderá negar autorizações se os requisitos ambientais não forem atendidos. “Não é obrigatório dizer sim em 12 meses. O processo é que vai indicar se o empreendimento é viável”, destacou.
G1| Poliana Casemiro
