O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira, 12, estar confiante de que o presidente do conselho de administração da Petrobras, Pietro Mendes, continuará no posto, acreditando em uma reversão da decisão judicial de primeira instância que o suspendeu da estatal na véspera.
Mendes, secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e indicado por Silveira ao conselho da Petrobras, foi suspenso pela Justiça por suposto conflito de interesse com a União ou com a própria companhia, entre outros argumentos.
“Estou muito confiante que o Pietro tem muito a contribuir com o CA (conselho de administração) da Petrobras, não se cogitou a possibilidade de substituir nenhum conselheiro”, afirmou Silveira a jornalistas, durante evento no Rio de Janeiro.
Mendes foi indicado pelo governo para seguir no conselho da companhia, em assembleia de acionistas no próximo dia 25.
O ministro ainda destacou a “decência, a qualidade técnica e profissional do presidente Pietro”, dizendo que “prestou relevantes serviços à Petrobras” desde que assumiu o posto, no ano passado.
Silveira disse que decisão judicial se cumpre, mas que a União – além da Petrobras – está recorrendo da liminar. “Vejo isso com naturalidade normal de quem acredita na democracia. Ninguém é insubstituível, mas é imprescindível a contribuição de um profissional como Pietro”, acrescentou.
O Ministério de Minas e Energia destacou em nota que Mendes atende “a todos os requisitos da Lei das Estatais, conforme pareceres da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional”.
Segundo o ministério, Mendes é servidor concursado da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), “com quase 18 anos de experiência no setor”, com doutorado em tecnologia de processos químicos e bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, além de estágio pós-doutoral por universidade do Canadá.
“É importante esclarecer ainda não haver qualquer exigência, legal ou estatutária, que vincule a escolha para o referido cargo à formação de lista tríplice”, disse o ministério, em referência a um dos argumentos para o afastamento do presidente do conselho.
Na segunda-feira, a Justiça de São Paulo já havia suspendido um outro membro do conselho da Petrobras, Sérgio Machado Rezende, por “suposta inobservância de requisitos do estatuto social da companhia na indicação”.
Para um advogado do setor de petróleo e gás, que falou sob condição de anonimato, o argumento de “conflito de interesse” é frágil, de modo que a suspensão dos conselheiros deve ser revertida rapidamente, antes da assembleia do dia 25.
Esse especialista aponta ainda que, nesse meio tempo, sem os dois nomes, o governo acaba ficando em posição desfavorável nas votações do colegiado. “É possível que a União não queira colocar matérias importantes em deliberação justamente porque vai estar desfalcada a sua representação”, aponta.
Em nota repercutindo o afastamento de Mendes, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) defendeu mudanças na Lei das Estatais e no estatuto da Petrobras, afirmando que, pelas regrais atuais, apenas agentes do mercado se enquadram no conselho de administração da estatal.
“O tema conflito de interesses ficou tão amplo na Lei das Estatais, aprovada no auge do lavajatismo, que, na prática, somente agente do mercado está habilitado a fazer parte do conselho de administração da maior empresa do país”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em nota.
Silveira disse nesta sexta-feira que não acredita em paralisia do conselho da Petrobras após decisões judiciais que determinaram afastamento de conselheiros. “Não deixaremos haver paralisia do conselho de administração da Petrobras”, afirmou.
