O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou em evento realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta segunda-feira, 27, que o programa Combustível do Futuro deve ser votado na Câmara ainda em 2023.
“Apresentarei o meu relatório na próxima semana e queremos votá-lo ainda neste ano. Estamos imaginando a possibilidade de votá-lo por volta de 12 ou 13 de dezembro, o Combustível do Futuro”, disse.
Relatado por Jardim, o projeto foi enviado ao Congresso pelo governo federal e propõe medidas que favorecem a descarbonização da matriz energética.
Entre as iniciativas está a elevação do limite legal, dos atuais 27,5% para 30%, da mistura do etanol à gasolina. Outro ponto de destaque é o uso progressivo do combustível sustentável de aviação — conhecido pela sigla em inglês SAF.
Conforme o Ministério de Minas e Energia, o programa Combustível do Futuro consiste em cinco eixos:
- Novos limites de mistura de etanol anidro à gasolina
- Captura e estocagem geológica de CO2
- Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV)
- Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV)
- Regulamentação dos combustíveis sintéticos
