ORPLANA celebra aprovação feita pelos Deputados; substitutivo ao Projeto de Lei 182/24 segue para sanção presidencial
A ORPLANA (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil) vê na aprovação do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), a abertura de oportunidades para os produtores de cana-de-açúcar. Agora, o texto – que é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 182/24 – segue para sanção presidencial.
“Estamos apoiando e acompanhando o tema ativamente, visto que impacta o produtor de cana-de-açúcar e, principalmente, aqueles produtores que são certificados ou que têm a intenção de se certificar, já que pode abrir uma oportunidade de venda de créditos de carbono para outros setores”, sinaliza o CEO da organização, José Guilherme Nogueira.
A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de carbono, em que as empresas que mais poluem deverão seguir metas de emissão e podem usar esses títulos para compensá-la.
Este mercado será regulado pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que permitirá a negociação de Cotas Brasileiras de Emissão (CBE) e de certificados de redução ou remoção verificada de emissões (CRVE). “A ORPLANA aguarda os desdobramentos e a sanção presidencial para avançar e ver as oportunidades de buscar aumentar a rentabilidade dos produtores de cana-de-açúcar”, conclui Nogueira.
