A Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, foi o assunto em debate na reunião desta segunda-feira, 18 de novembro do Conselho Superior do Agronegócio – COSAG da FIESP, presidido por Jacyr Costa.
O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista da Alesp, deputado Itamar Borges, participou do encontro que teve como tema “Renovabio e sua importância para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, juntamente com o diretor da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Aurélio Amaral; o secretário da Agricultura, Gustavo Junqueira; os deputados federais Arnaldo Jardim e Geninho Zuliani; a secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renata Beckert Isfer; o Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia), Rogério Boueri Miranda; o presidente da Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar, Evandro Gussi; o diretor de relações institucionais do Grupo Tereos, Roberto Perosa; Marcelo Boechat Morandi, da Embrapa Meio Ambiente; entre outras autoridades, especialistas e representantes do setor.
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Palestras e apresentações destacaram os benefícios dos biocombustíveis, que vão além dos ganhos ambientais e em saúde, o incentivo a agricultura e a indústria. Também promove o agronegócio, em busca de desenvolvimento e geração de empregos.
A Política Nacional de Biocombustíveis, prevista para entrar em vigor em 2020, também foi lembrada como uma oportunidade para captação de recursos financeiros e em destaque a construção em conjunto por empresas, organizações governamentais e não-governamentais, a comunidade científica e a sociedade civil.
O Renovabio está previsto na lei 13576/2017 e tem como metas contribuir para que o país cumpra com os compromissos sobre o acordo do clima; promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética; e assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis, induzindo ganhos de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis.
O principal instrumento do RenovaBio é o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país.
