O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues afirmou nesta segunda-feira, 31, que a segurança jurídica no campo é uma condição essencial para que o Brasil assuma um papel de liderança global na produção sustentável de alimentos e energia.
Segundo ele, o agronegócio brasileiro pode protagonizar a transição verde mundial, mas isso exige estrutura legal estável e proteção à propriedade rural.
“Nem a melhor estratégia de transição energética vai avançar se não tivermos segurança jurídica no campo”, disse Rodrigues durante a abertura do 5º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), em São Paulo.
Ele citou como ameaça à estabilidade institucional o risco de invasões de terra no chamado “Abril vermelho”, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais. “O campo precisa de paz para atrair investimentos e cumprir seu papel ambiental”, disse.
Rodrigues também alertou para a combinação de fatores que, segundo ele, ameaçam a democracia e o comércio internacional. “Vivemos um momento em que quatro fantasmas atravessam continentes: insegurança climática, transição energética desordenada, desigualdade social e crise da governança multilateral”, afirmou.
Ele ainda complementou: “O Brasil é o único país da faixa tropical que conseguiu montar um sistema de produção sustentável e competitivo. Cabe a nós liderarmos uma resposta estratégica global”.
O ex-ministro destacou o papel do G20 na articulação de uma agenda ambiental liderada por países tropicais. Para ele, é preciso aproveitar a visibilidade internacional e o reconhecimento da produção de baixo carbono brasileira para criar um modelo replicável.
“O futuro da produção e da paz está aqui”, resumiu Rodrigues, que também é professor emérito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Mas só ocorrerá se o Direito funcionar”, concluiu.
Agência Estado/Gabriel Azevedo
