Anunciada no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro como primeiro resultado das negociações entre Brasil e EUA no setor de sucroalcooleiro, a concessão de uma cota adicional para exportação de açúcar aos americanos sem o pagamento de impostos já ocorre anualmente desde 1994.
Em nota, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) declarou que a medida tem sido praxe e não representa “qualquer avanço estrutural para um maior acesso do açúcar brasileiro àquele país”.
Além disso, a cota adicional de 80 mil toneladas manterá a isenção no comércio do produto no mesmo patamar, considerado por fontes do setor como mínimo e insuficiente para compensar os benefícios concedidos pelo Brasil ao etanol norte-americano.
No Twitter, o presidente escreveu que, para o Brasil, a cota adicional representa “o primeiro resultado das recém-abertas negociações Brasil-EUA para o setor de açúcar e álcool”, uma referência à divulgação, há dez dias, de um comunicado conjunto em que os dois países se comprometem a aprofundar as negociações na área. O comunicado foi anunciado no dia em que o Brasil aceitou prorrogar por 90 dias a isenção para o etanol norte-americano até uma cota de 62,5 milhões de litros.
A concessão de uma cota adicional para exportação de açúcar sem impostos, no entanto, vem sendo feita todos os anos pelos Estados Unidos e alcança também outros exportadores, como a Austrália. O Brasil tem uma cota fixa de 152,6 mil toneladas já isenta de impostos.
Insuficiente
A nova cota também não compensará os produtores de cana-de-açúcar pela isenção que o Brasil concede na importação de etanol dos Estados Unidos, que foi prorrogada até o fim deste ano. A cota anual do etanol isento é de 750 milhões de litros e foi postergada em valor proporcional até dezembro.
O cálculo dos empresários do setor é que seria necessário uma cota de 1,1 milhão de toneladas para que o açúcar brasileiro tenha a mesma isenção que os EUA têm ao vender etanol para os brasileiros, o que está longe do valor estabelecido hoje.
