Home Agrícola STJ assegura meta do CBio e distribuidoras têm 3,5 semanas para comprarem mais de 5 milhões
AgrícolaBioenergiaDestaqueIndústriaMercadoNegóciosUsinas

STJ assegura meta do CBio e distribuidoras têm 3,5 semanas para comprarem mais de 5 milhões

Compartilhar

A meta de aquisição de 14,5 milhões de Créditos de Descarbonização (CBios) pelas distribuidoras de combustíveis, correspondentes às vendas de etanol e biodiesel pelas usinas e destilarias, deve ser cumprida integralmente até o fim do ano. A liminar que cassou o pedido de redução pela metade foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O STJ negou neste sábado, às 17h30, mandado de segurança impetrado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) no dia 18 de novembro. Dois dias antes, esse grupo de empresas teve a liminar favorável derrubada, que contestava a obrigatoriedade de comprar aquele volume de CBios, que formam a base de monetização do RenovaBio.

Até o começo de dezembro, as usinas e distribuidoras já registraram mais de 15 milhões de títulos, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), sendo que em 30 de novembro a B3 (B3SA3) contabilizava pouco mais de 8,6 milhões negociados.

Deve estar em 9 milhões nesta semana. Portanto, as distribuidoras têm 3,5 semanas para adquirirem pouco mais de 5 milhões de CBios.

Na opinião de Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar Pernambuco e da Novabio, a decisão do STJ é motivo de comemoração, porque renova a previsibilidade jurídica, e também serve de barreiras para outras medidas de judicialização contrárias ao RenovaBio que possam ser objetos no futuro.

Compartilhar
Artigo Relacionado
DestaqueÚltimas Notícias

Be8 celebra avanço nas obras da planta de etanol à base de trigo em Passo Fundo (RS)

A Be8 recebeu na última sexta-feira (1º) autoridades municipais na área onde...

Últimas NotíciasDestaque

Usina Cedro recebe autorização da ANP e inicia operações em Paranaíba (MS)

A Usina Cedro, localizada no município de Paranaíba (MS), recebeu autorização oficial...

Últimas NotíciasDestaque

Orplana contesta anúncio da Unica e reafirma compromisso com revisão do Consecana-SP

A Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) divulgou...

AgrícolaÚltimas Notícias

Fertilizante composto de lodo de esgoto aumenta eficiência da adubação na cana-de-açúcar

Estudo da Unesp demonstrou que o fertilizante orgânico melhorou a fertilidade do...