União Europeia deve definir o que é desmatamento

A União Europeia (UE) quer adotar uma política para barrar importações de commodities agrícolas associadas a cortes de vegetação realizados após 2020 – ilegais ou legais no país de produção. Para isso esta debruçada sobre definir o que é “desmatamento”.

Segundo reportagem publicada pelo jornal Valor, a depender de que tipo de vegetação nativa a proposta europeia quiser preservar, 56% da vegetação ainda existente no Cerrado poderia ficar exposta ao risco de desmatamento para produzir commodities ao bloco. Atualmente, o Cerrado mantém 53%de sua vegetação nativa.

Se a proposta abranger apenas o desmate de “florestas”, conforme definição da Agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) – e presente na proposta elaborada pela Comissão Europeia -, 74% da área ainda preservada no Cerrado poderia ser desmatada para a produção de commodities para o bloco, ou 79 milhões de hectares.

Mas se o projeto quiser barrar o desmatamento de regiões em “terras com madeira”, um outro conceito também da FAO, a desproteção do bioma na cadeia de fornecimento da União Europeia cairia para 18%. Esse percentual se refere a áreas de pastagem natural. Os dados constam em um levantamento da iniciativa Trase que, a pedido do bloco da bancada verde no Parlamento Europeu, realizou um levantamento para comparar o impacto ambiental dos diferentes conceitos a partir de dados do Mapbiomas.

A análise foi feita sobre a proposta do órgão executivo da União Europeia. O conceito de “florestas” da FAO em que se baseia essa proposta envolve regiões com mais de 0,5 hectare, com árvores de mais de 5 metros e que cobrem ao menos 10% da área. Mas, no Parlamento Europeu, a matéria vem passando por debates e alterações. Em abril, o Comitê Ambiental do legislativo do bloco propôs mudanças, entre as quais a inclusão do conceito de desmate de “terras com madeira”, como savanas, e de “degradação” de coberturas vegetais. Na definição da FAO, “terras com madeira” incluem também áreas com menor cobertura de vegetação e com árvores inferiores a 5 metros.

Uma eventual exclusão da vegetação rasteira do Cerrado na proposta europeia teria forte impacto na política ambiental que a UE está tentando adotar. A maior parte da produção de grãos e da criação de gado do Brasil é feita no bioma, assim como a maior parte das importações de soja e carne bovina realizadas pela União Europeia provém do Cerrado.

Segundo a Trase, 65% da soja que a UE importou com possível relação com áreas desmatadas nos últimos cinco anos veio do bioma. No caso das importações de carne bovina, 37% do volume com possível associação a desmatamento recente saiu de pastos do Cerrado. Os dados mostram que o bioma é um ponto crítico caso a UE queira barrar o desmatamento em suas cadeias de fornecimento.

A definição do que é desmatamento também implica a proteção ou desproteção de parcelas de vegetação em outros biomas. O uso apenas do conceito de florestas da FAO excluiria do mecanismo as commodities eventualmente produzidas a partir de 9,2 milhões de hectares do Pantanal, área que corresponde a 76% deste bioma.

Também livraria da barreira commodities eventualmente produzidas em 6,6 milhões de hectares dos Pampas (74% do bioma), e de 32 milhões de hectares no Chaco, na Argentina e Paraguai (24% do bioma). A Trase alertou que a política do bloco, se aprovada utilizando somente o conceito de “florestas” da FAO, pode “deslocar a conversão de terras para áreas desprotegidas”, como as que são classificadas como “terras com madeira”.

Em seus comentários sobre as conclusões da consultoria, o bloco de parlamentares ambientalistas da UE defendeu que a nova legislação barre commodities produzidas em quaisquer ecossistemas naturais convertidos recentemente, e não apenas em “florestas” ou “terras com madeira”.