A União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) comemora a decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em aprovar, nesta terça (10), do Projeto de Lei 1510/23, que isenta do IPVA, pelo período de dois anos (2025/2026), carros híbridos flex movidos a etanol e a hidrogênio. A proposta, de autoria do governo do Estado, reforça o compromisso assumido pelo governador Tarcísio de Freitas e o secretário de Agricultura, Guilherme Piai, em fortalecer a produção paulista de biocombustíveis e bioenergia.
No projeto proposto pelo governo estadual, ficam isentos veículos movidos a hidrogênio e carros híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol e que custem até R$ 250 mil. A isenção vai valer para 2025 e 2026. Depois, a alíquota será de 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
Segundo a Unica, o projeto, que estende o benefício até 2029 a ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio e biometano, está em linha com as mais modernas políticas mundiais de mitigação das mudanças do clima e que visam a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com a aprovação, ônibus e caminhões ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
“Pesquisas realizadas pela indústria automotiva mostram que o motor flex, quando abastecido 100% com etanol, tem índices de emissão inferiores aos carros elétricos europeus. Na prática, os veículos híbridos flex movidos a etanol tornam-se os carros mais limpos do mundo. Além do maior produtor nacional de etanol, São Paulo apresenta o maior potencial para a produção de biometano no país, com capacidade suficiente para substituir 70% do diesel consumido no estado”, disse a Unica em nota.
