Venda direta de etanol reduz biocombustível em postos de Alagoas

A venda direta de etanol da usina para o posto foi garantida no Brasil após disputas travadas de forma jurídica e política, envolvendo produtores e distribuidoras de combustíveis. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras.

Após autorizada no país, a nova modalidade foi regulamentada pelo governo de Alagoas em janeiro deste ano, que estabeleceu como será o sistema de arrecadação de ICMS do combustível. A lei também permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, desde que limitada ao território municipal onde o revendedor está estabelecido.

Na prática, as usinas de Alagoas passam a funcionar no sistema de Substituto Tributário, sendo responsável pelo recolhimento antecipado do ICMS. Dessa forma, qualquer posto pode comprar o etanol direto na indústria, retirando o produto no local.