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MST desocupa área de Usina Sapucaia, em Campos de Goytacazes

Usina Sapucaia, arrendada pela Coagro. (Foto:Divulgação)
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Cerca de 400 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que haviam invadido a Fazenda Santa Luzia, em Campos dos Goytacazes (RJ), deixaram a área. A ocupação, que teve como objetivo pressionar o governo federal para a transferência da terra à União, ocorreu na propriedade da Usina Sapucaia, que possui uma dívida superior a R$ 208 milhões com a União, conforme a lista de devedores do Governo Federal.

Em nota, o MST informou que a desocupação foi feita de maneira pacífica, mesmo diante de ameaças envolvendo um grande contingente policial, incluindo mais de 20 viaturas, três ônibus e a tropa de choque da Polícia Militar, que foram orientados a expulsar, sob qualquer circunstância, trabalhadores, crianças e idosos do terreno, sem uma decisão judicial que respaldasse essa ação.

As famílias do MST chegaram à área na manhã de segunda-feira, 10, com o objetivo de pressionar o governo federal a finalizar o processo de adjudicação da terra, que está em tramitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A adjudicação é um processo judicial que visa transferir a posse de terras de devedores de impostos à União, com a finalidade de destinar essas áreas para a reforma agrária. Segundo Eró Silva, da direção nacional do MST no Rio de Janeiro, as benfeitorias já foram realizadas, e os levantamentos foram feitos, restando apenas o depósito para que a terra devedora fosse destinada à reforma agrária.

A Usina Sapucaia, do setor sucroalcooleiro, acumula grandes dívidas: R$ 6,95 milhões em multas trabalhistas, mais de R$ 92 milhões em débitos previdenciários, R$ 6,14 milhões em FGTS e R$ 102 milhões em tributos. A terra estava arrendada à Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro). Durante a ocupação, seguranças privados da cooperativa bloquearam uma ponte que dava acesso à área, impedindo a passagem de água e alimentos às famílias. Silva relatou que as famílias estavam ficando sem água, em uma área sem árvores, sob altas temperaturas de quase 40 graus.

Em uma nota, o Incra afirmou que há pelo menos uma década há interesse na aquisição da Fazenda Santa Luzia para a reforma agrária, e que os processos de adjudicação estão em andamento, mas o caso ainda tramita na justiça. A Fazenda Santa Luzia tem 1.104 hectares, e a Fazenda Tabatinga, de 797 hectares, ambas pertencentes à Usina Sapucaia, também estão previstas para destinação à reforma agrária.

Logo após a ocupação, a Coagro emitiu uma nota de repúdio, alegando que a ocupação indevida prejudicava a produção em curso, colocava em risco os cooperados e ameaçava a segurança dos trabalhadores. Até o fechamento desta reportagem, a cooperativa não havia respondido ao contato da imprensa.

As informações são do Portal Brasil de Fato

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