O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu aumentar em 12,5% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
A alíquota fixa do imposto sobre gasolina e etanol passa de R$ 1,22 para R$ 1,3721, segundo decreto publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União.
No caso do diesel e biodiesel, a alíquota passa de R$ 0,9456 para R$ 1,0635. O imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) também sobe, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139.
Na gasolina e no etanol, alta de R$ 0,15. Para diesel e biodiesel, passará aumento de R$ 0,12. Já o imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP, gás de cozinha) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) , diferença de R$ 0,16.
