Na iminência da votação e da provável aprovação do Projeto de Lei dos CBios (PL 3149/20) pela Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara Federal nesta quarta-feira (20), o setor industrial recuou e aceitou negociar uma proposta única do setor sucroenergético, onde reconhece para produtores de biomassa o direito aos CBios na Lei do RenovaBio.
Com isso, sob a liderança e aprovação da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), junto aos demais segmentos rurais envolvidos, o deputado relator do PL, Benes Leocádio (União-RN) retirou a proposta de pauta, a qual será atualizada e apreciada em 15 dias, conforme o acordo entre os envolvidos.
O texto atual do PL define que todas as usinas, hoje as únicas beneficiárias do recebimento dos CBios, deverão pagar para os agricultores 80% desse crédito equivalente à biomassa fornecida a elas. “Partimos desse pressuposto. Um acordo já está em debate quanto ao percentual. Não mais sobre o nosso direito em lei ao CBios. O debate tem 15 dias para acabar, antes da votação do PL neste prazo. Foi assim que ficou acertado com o setor industrial em debate conosco, ontem, com o autor do PL, atual senador Efraim Filho (DEM-PB), junto com o deputado relator, Benes Leocádio”, informa Paulo Leal, presidente da Feplana.
Assim, em mais um gesto do produtor de biomassa às usinas, mesmo havendo maioria para aprovar o PL na CME hoje, segundo garante Leal, a Feplana, reunida com sua diretoria em Brasília, bem como os presidentes da União Nordestina dos Plantadores de Cana (José Inácio) e da Comissão de Cana da Confederação Nacional da Agricultura (Nelson Perez), decidiu, em assembleia, solicitar esse adiamento da votação, com o retorno daqui a 15 dias, independentemente de vingar o acordo. “Defendemos a justiça e apostamos na união do setor sucroenergético, formado por indústrias e produtores de biomassa. Esperamos da usina o mesmo” diz Leal.
Reunião com autor e relator do PL
Na noite de ontem (19), o senador Efraim Filho e o deputado federal Benes Leocádio coordenaram as negociações de um acordo de texto único para o PL 3149, havendo um entendimento em curso. As usinas estavam representadas pela Única (Evandro Gussi) e pela Brasil BioEnergia (Mário Campos), bem como os presidentes das entidades estaduais de Minas Gerais (Mário Campos também), Goiás (André Rocha), Paraná (Miguel Tramin), Mato Grosso do Sul (Érico), Pernambuco (Renato Cunha), Alagoas (Pedro Robério) e da Paraíba (Edmundo). Os produtores de biomassa, com destaque ao setor da cana de açúcar, tiveram a liderança da Federação, junto com a CNA e a Unida.
