A subvenção econômica de R$ 12 por cada tonelada de cana do Norte/Nordeste, ora já concedida no governo Dilma, aplicada para socorrer 27 mil produtores por várias safras diante da grave seca daquela época, pode ser uma saída pelo governo Lula, no Plano Brasil Soberano (MP 1309), com objetivo de mitigar os impactos derivados da taxação de Trump ao etanol e o fim da cota de isenção a uma parte do açúcar produzido no Norte/NE.
A proposta foi defendida pelas entidades do setor, como a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e a União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida), e apresentada pelo deputado federal Meira (PL-PE) e pelo senador Efraim Filho (União-PB) através de emendas à MP nesta terça-feira (19).
“O emprego dos 130 mil trabalhadores dos 27 mil canavieiros dessas regiões, sendo 80% destes da agricultura familiar, serão afetados sem tal medida emergencial do governo”, dizem os parlamentares na emenda.
A subvenção poderá ser concedida de forma direta aos produtores para mitigar as perdas futuras no preço da cana em decorrência da taxação de 50% da cota americana existente ao açúcar produzido e exportado por usinas dessas regiões aos EUA. “Foi assim durante várias safras nos governos Lula e Dilma”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da AFCP.
Além da forma direta em favor do canavieiro comprovadamente afetados pela taxação, a emenda também sugere que a subvenção pode ser liberada por meio de programas de preço mínimo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Indica várias fontes para tal pagamento que pode ser feito pelo Fundo de Garantia à Exportação; Banco do Brasil e BNDES, com estrutura de apoio regional; Ministério de Agricultura, programa de assistência técnica; e/ou pela Conab.
