O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu impedir que a Raízen, maior produtora de açúcar e etanol do país e controlada por Rubens Ometto, gere créditos tributários a partir de despesas administrativas e comerciais classificadas como insumos. A decisão envolve o exercício fiscal de 2018, mas pode impactar outros anos, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
De acordo com auditores fiscais, a companhia incluía entre os insumos gastos como aluguel de equipamentos de TI, cópias, impressões, serviços de Correios, malotes e motoboys, além de despesas com eventos, patrocínios, material de escritório, viagens, produção de mídia, reforma de estofamento e até contratação de palestrantes. Essa prática reduzia o valor de impostos a pagar, já que esses custos eram abatidos das alíquotas de PIS e Cofins.
No julgamento, os conselheiros do Carf foram favoráveis ao fisco, entendendo que tais gastos se referem a atividades de apoio da companhia e não se enquadram no conceito de insumos essenciais à produção. Portanto, não poderiam gerar créditos tributários. O órgão, no entanto, reconheceu a possibilidade de abatimento em relação a outros custos considerados essenciais à atividade produtiva da Raízen.
Procurada pela Folha de S.Paulo, a empresa informou que não comentaria a decisão.
Informações da Folha de S.Paulo| Reportagem de Luany Galdeano
