O governo brasileiro espera ver um aumento de 13% nas exportações do país quando o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia estiver totalmente em prática, em 2038, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin, às vésperas da entrada em vigor parcial do tratado.
“A aplicação é gradual, mas você tem perto de 5 mil produtos que, a partir do dia 1º de maio, estão zerados o imposto, então você vai ter um impacto importante”, disse Alckmin na quarta-feira, 22, em entrevista com agências internacionais de notícias.
Para o setor industrial brasileiro especificamente, o ganho nas exportações deve chegar a 26% com o acordo, acrescentou o vice-presidente.
A entrada em vigor em 1º de maio ainda é provisória, já que alguns países, como a França, questionaram o acordo no Tribunal de Justiça europeu. Ainda assim, a retirada gradual de tarifas entre os países da UE e do Mercosul começa imediatamente e deve se completar em até 12 anos.
De acordo com o vice-presidente – que participou das negociações como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio até deixar o cargo neste mês – setores como frutas, açúcar, carne bovina e de frango e alguns tipos de maquinário podem ter impactos imediatos.
Alckmin lembrou, no entanto, que também devem aumentar as importações brasileiras.
Hoje, o comércio entre Brasil e UE – segundo maior parceiro comercial do país atrás da China – chega a US$ 100 bilhões, com um ligeiro superávit europeu, de aproximadamente US$ 500 milhões.
Uma conta feita pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex) aponta para um incremento de até US$ 1 bilhão na balança comercial brasileira já no primeiro ano de vigência do acordo.
Além disso, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que as reduções de tarifas e as cotas de exportação podem trazer um aumento de 0,46% no Produto Interno Bruto brasileiro entre 2024 e 2040, o equivalente a mais US$ 9,3 bilhões.
Apesar do otimismo com o acordo, a adoção de salvaguardas rígidas pelos europeus, que preveem a suspensão das importações se houver um aumento de 5% acima da média dos últimos três anos, irritou o setor agrícola brasileiro e levou o Brasil a aprovar medidas semelhantes.
“A salvaguarda vale para os dois lados. Então, se tiver um pico de importação, tanto o Mercosul quanto os países da União Europeia podem pedir uma suspensão temporária. É um acordo equilibrado”, afirmou Alckmin.
Desde 2013 sem assinar acordos comerciais, o Mercosul deu um salto nas negociações nos últimos anos, fechando acordos também com Singapura e com o bloco europeu Efta (Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia).
Segundo o vice-presidente, ainda é possível que até o fim deste ano sejam assinados novos acordos com Emirados Árabes Unidos e Canadá.
Além disso, o próprio Mercosul pode crescer. Além da Bolívia, que está em processo de adesão às regras do bloco, a Colômbia demonstrou interesse em participar. E a Venezuela, que está suspensa atualmente, pode voltar, disse o vice-presidente.
“A Venezuela está suspensa do Mercosul, mas à medida que está vivendo outro momento agora, isso será rediscutido”, afirmou.
Estados Unidos
Enquanto festeja o início do acordo com a UE, o governo brasileiro continua tentando negociar avanços com os Estados Unidos.
Apesar da maior parte das tarifas norte-americanas terem caído com uma decisão da Suprema Corte norte-americana, os setores de aço e alumínio e cobre continuam com tarifas de 50%, aplicadas ao mundo todo, e de 25% no setor de automóveis e autopeças.
Além disso, o Brasil está sob duas investigações dentro da seção 301 da lei de comércio norte-americana. Uma delas, que envolve várias dezenas de países, trata de uso de trabalho escravo; a outra, apenas sobre o Brasil, inclui investigações sobre o Pix, desmatamento e ambiente digital de negócios.
Ambas podem ser usadas pelos EUA para retomar com tarifas de 50%. Na semana passada, uma comitiva brasileira esteve no país norte-americano para negociações sobre as investigações.
“Nós prestamos todos os esclarecimentos. E, se precisar, faremos outros”, disse Alckmin, sem entrar em detalhes sobre as reuniões em Washington. “A boa química que foi estabelecida entre o presidente Lula e o presidente Trump, nós defendemos que continue. A gente pode ter muita parceria na área tarifária, tem espaço na área tarifária e não tarifária”, afirmou.
Reuters| Lisandra Paraguassu
