Home Últimas Notícias Governo Lula publica decreto com subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina
Últimas Notícias

Governo Lula publica decreto com subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina

Compartilhar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na noite desta segunda-feira, 25, em uma edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que estabelece a subvenção – uma espécie de subsídio – de R$ 0,44 por litro da gasolina, em meio à alta do preço dos combustíveis, causada pela guerra no Oriente Médio.

O valor da subvenção já havia sido antecipado na semana passada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel”, afirmou na apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas do governo.

O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total impostos federais pagos por litro no combustível – PIS, Cofins e Cide. O valor do subsídio, portanto, representa cerca de metade dessa cobrança. Também foi anunciado um novo subsídio para o diesel, desta vez de até R$ 0,3515 por litro.

A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O custo da medida será próximo a R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses. Os efeitos ainda não foram incorporados nas projeções oficiais do Orçamento.

Segundo o governo, a fatura será compensada pela alta de arrecadação com a receita extra do petróleo – mas, para isso, o Executivo precisa de autorização por meio de um projeto de lei, que tramita no Congresso e ainda não foi apreciado.

A apuração da subvenção será realizada pela ANP e o desconto terá que ser identificado sobre o preço de venda do combustível no campo “Informações complementares” da nota fiscal eletrônica.

Medidas anteriores

No primeiro pacote de medidas, na primeira quinzena de março, o governo federal zerou a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, autorizou a subvenção aos produtores domésticos e aumentou a tributação sobre as exportações do combustível.

Na segunda leva de ações para conter os impactos da alta da cotação do petróleo, associada à guerra no Irã, houve anúncios também nos setor de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e no setor aéreo. Foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela MP de março.

Já na segunda quinzena de abril, o governo Lula enviou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que as receitas extraordinárias com petróleo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combustíveis. A redução, se o texto for aprovado, poderá ocorrer na PIS/Cofins e Cide aplicada para diesel, etanol, gasolina e biodiesel.

Agência Estado 

Compartilhar

Episódio 36: Sphenophorus: por que o manejo ainda falha?

Episódio 35: Plantas daninhas na cana: como tornar o manejo mais eficiente?

Enviamos diariamente um boletim informativo com destaques do setor bioenergético 

Artigo Relacionado
Últimas Notícias

Raízen anuncia venda de participação na Logum Logística à Petrobras por R$ 310 milhões

A Raízen anunciou a assinatura de um contrato para a venda da...

Últimas Notícias

ABiogás apoia declaração internacional de biogás apresentada na COP31

Documento apresentado na Zona Azul, em Antália, propõe harmonizar metodologias de análise...

Últimas Notícias

Moagem da Raízen cai 17,8% no trimestre e EBITDA de açúcar, etanol e bioenergia recua 58,3%

Chuvas prejudicaram o ritmo de colheita e processamento da cana; apesar da...

Últimas NotíciasAgrícolaDestaquePopular

Manejo de plantas daninhas exige planejamento diante de mudanças no clima e nos canaviais

Em entrevista ao DaCanaCast, especialista da BASF aborda os impactos das chuvas,...