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Bancos vão antecipar recursos para financiar recuperação de áreas queimadas
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, instituições financeiras poderão antecipar a aplicação de recursos do Plano Safra na linha RenovAgro
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou nesta segunda-feira, 23, que as instituições financeiras poderão antecipar a aplicação de recursos do Plano Safra 2024/25 na linha RenovAgro, para recuperação de áreas degradadas, que haviam sido programados para liberação a partir de janeiro do ano que vem.
O objetivo é aumentar o montante disponível para contratação imediata por produtores afetados por incêndios. Segundo Fávaro, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Banco da Amazônia (Basa) são algumas instituições financeiras que vão adotar essa medida para antecipar valores e emprestar aos clientes.
Nessa segunda-feira, o ministro se reuniu em São Paulo com representantes das instituições financeiras que operam o Plano Safra para debater as medidas de apoio a quem teve áreas consumidas pelo fogo.
“Todos os bancos ainda têm recursos para emprestar, mas alguns dividiram a aplicação em 50% nesse semestre e 50% no primeiro semestre de 2025. Pedimos para que todos os bancos coloquem os recursos disponíveis nesse segundo semestre de 2024, que atendam os produtores”, disse Fávaro à imprensa após a reunião.
A programação de aplicação dos recursos é uma exigência feita pelo Ministério da Fazenda para distribuir valores de linhas que recebem a equalização do governo federal, como a RenovAgro, que tem juros de 7% ao ano e prazo de dez anos para reembolso, incluídos dois de carência.
Fávaro disse que o Banco do Brasil já emprestou R$ 1,1 bilhão nessa linha em menos de três meses do Plano Safra, cerca de 92% daquilo que havia previsto para a temporada. A instituição deverá receber mais recursos a partir de remanejamentos que serão feitos em outubro.
“Agora em 5 de outubro tem rodada de remanejamento. Vamos mandar mais [recursos] para o BB, que já emprestou 92% nesses primeiros meses. Ele precisa de mais recurso, pois foi muito eficiente e o prêmio é ter mais recursos”, disse.
O ministro ainda garantiu que o Fundo Clima vai disponibilizar US$ 1,3 bilhão para a linha, usada para financiar a recuperação de pastagens degradadas e outros tipos de degradação. O repasse desse dinheiro, no entanto, ainda depende de regras para o financiamento que serão definidas e divulgadas pelo Tesouro Nacional.
“Alguns bancos que tinham dividido 50% dos recursos para esse semestre de 2024 e 50% para o primeiro semestre do ano que vem já tomaram a decisão de emprestar tudo agora. Vão colocar à disposição dos seus clientes porque vai aumentar demanda pelos incêndios, porque agora está liberado utilizar”, afirmou o ministro.
Ele seguiu: “Pelo nosso compromisso de colocar mais recurso, dos US$ 1,3 bilhões, que são mais R$ 7 bilhões, dobra o volume inicialmente lançado no Plano Safra. Assim, eles vão ter recursos para emprestar aos seus clientes para recuperação de pastagens ou degradação no primeiro semestre do ano que vem”.
Aumento de punição
O ministro ressaltou que produtores rurais que, comprovadamente, tenham causado incêndios não poderão acessar a linha subsidiada do Plano Safra 2024/25 para recuperação da área queimada. Fávaro ainda defendeu aumento da pena por incêndios ilegais. Ele disse que o fogo não é causado por uma “organização criminosa”, mas por atos criminosos individuais com intuito de causar “baderna”.
O ministro ainda afirmou que a “grande maioria” dos produtores é vítima nesse processo e que a recomendação é que sejam feitos termos circunstanciados sobre o caso do fogo nas suas propriedades para que não sejam apontados como culpados da situação.
“Todos poderão acessar a linha. A exceção é aquele que comprovadamente foi causador do incêndio. Com certeza, são muito poucos, mas ainda pode ter alguém ainda que fez. Se ele foi causador do incêndio, não terá acesso a linha incentivada, ao contrário, será punido”, disse.
“Não podemos compactuar com esse tipo de prática. Já temos várias prisões, relatos de governadores com [uso das] inteligências [estaduais] dizendo que não tem vínculo entre os criminosos. Não dá para dizer que é uma organização criminosa que está colocando fogo no Brasil. São casos que existem, muitos criminosos, mas de forma individual, no intuito de baderna e inconsequência, o que está causando grandes transtornos no Brasil”, completou o ministro.
Ao contrário de algumas manifestações pontuais do setor, o ministro defendeu o aumento de pena para os incêndios criminosos. “Tem que aumentar pena sim, ser mais rigoroso. Precisa de medidas muito mais drásticas contra esse tipo de criminoso. A imensa maioria dos produtores é vítima desse processo”, relatou.
“A recomendação é que os produtores façam termos circunstanciados do fato gerador que ele se tornou vítima, senão daqui a pouco ele vai sofrer penalidade ao invés de acessar benefícios oferecidos pelo governo”, completou.
No encontro de Fávaro com bancos e cooperativas de crédito, o produtor rural Manoel Benedito Rosa Filho, da região de Cáceres (MT), assinou contrato na linha de crédito RenovAgro para recuperação da sua propriedade que teve 40% da área queimada.
